Na última semana foi realizado o 2º Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) em Brasília. O evento que reuniu trabalhadores do serviço público de 14 estados teve como objetivo discutir a situação do funcionalismo público, identificar as principais demandas da categoria e traçar estratégias de luta frente aos desafios impostos. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região participaram do evento acompanhado de um servidor da Secretaria de Viação e Obras, da Prefeitura de Itaiópolis, que trabalha como operador de máquina.
Nos três dias do encontro foram discutidas questões como o papel dos servidores públicos em uma economia globalizada, meios para fortalecer o sindicalismo classista no mundo, organização sindical, experiências internacionais de negociações coletivas, entre outras. Os servidores também debateram sobre projetos de interesse da classe em tramitação no Congresso Nacional.
A direção do sindicato explica que existe projeto no Senado Federal que tem por objetivo impedir o direito de greve no serviço público. “Nós servidores precisamos nos unir e se organizar, para fortalecermos os serviços públicos, pois a investida atual visa aumentar às terceirizações nos serviços públicos e com isso precarizar as estruturas, haja vista o enfraquecimento do capitalismo pela crise mundial”, analisa.
Eli Roberto Coronetti, que trabalha na função de operador de máquina da Prefeitura de Itaiópolis, disse que participação no evento foi de suma importância, pois pode trocar experiências e informações com servidores de outros estados brasileiros e verificar que os problemas do funcionalismo são semelhantes.
Wagner Rodrigues, vice-presidente da União Internacional Sindical (UIS) – Serviços Públicos, acredita que o encontro é de grande valia neste momento de crise que o Brasil atravessa. “Esta reunião é de grande importância para nós, trabalhadores públicos estaduais, municipais, federais, enfim, de todas as esferas. A nossa expectativa é fazer um grande debate da atualidade sobre a situação que estamos vivendo”, aponta. A expectativa é de que os servidores saiam do encontro com a compreensão política do papel que cada dirigente de sindicato e que cada trabalhador presente tenha certeza da sua importância perante a sociedade. “É preciso avançar cada vez mais nos setores das nossas bases, naquilo que conquistamos nos últimos 12 anos e fazer a defesa dos direitos conquistados” ressalta.
Projeto de lei foi apresentado para os servidores
Durante o 2º Encontro da CTB também foi apresentado aos participantes um modelo de projeto de Lei, que está sendo elaborado pela Central e deve ser apresentado ao governo Federal através do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse projeto, antes de ser levado ao Ministério do Trabalho ainda precisa passar pelas demais Centrais Sindicais. A proposta de maior relevância é destinar 10% da Contribuição Sindical Compulsória para o Fundo Especial de Qualificação, Capacitação e Formação dos Servidores Públicos. Por isso a importância deste projeto virar lei.
Atualmente, os 10% da Contribuição ficam na conta do governo, através do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Porém, o dinheiro deste fundo não beneficia servidor público, que não é regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim por estatutos próprios. “Se esse projeto realmente for aceito e aprovado pelo governo terá um ganho real para os servidores públicos com possibilidade inclusive, da criação de um seguro desemprego ao funcionalismo”, explica Semião.
