Conforme a tabela de limites de gastos por município divulgada pelo TSE, candidatos define o valor que os candidatos a prefeito e vereador de Itaiópolis poderão gastar nestas eleições de 2020.
O limite é fixado com base em gastos da campanha de 2016 e o candidato que não respeitar essa regra, além de pagar multa no valor de até 100% sobre o valor ultrapassado, estará sujeito a outras penalidades enquadradas em crime eleitoral por abuso de poder econômico, incluindo a cassação do mandato, caso seja eleito.
Para evitar esse tipo de punição, candidatos mais “espertos ou malandros” procuram recorrer aos chamado “caixa 2”, onde gastos com campanha não são registrados oficialmente e assim não precisam ser justificados à justiça eleitoral. Para evitar esse tipo de crime recorrente em processos eleitorais, é importante a fiscalização dos atos e gastos de campanha de cada candidato ou partido político, inclusive por parte do eleitor.
Com relação aos gatos por município, candidatos (em 2020) a prefeito de Itaiópolis tem limite máximo de gasto em até R$ 123.077,42. E candidatos a vereador poderão chegar ao limite máximo de R$ 30.400,93.
Nas eleições de 2016, os candidatos a prefeito puderam gastar até R$ 108.039,06. E os candidatos a vereador o limite foi de R$ 26.686,36.
Tabela do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, durante as campanhas das eleições municipais de 2020. Os valores estabelecidos podem ser consultados no site do tribunal. Em breve, os limites serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
