Sabe-se que antigamente as pessoas com sofrimento mental eram submetidas a isolamento social com tratamentos em Hospitais Psiquiátricos, os chamados manicômios. Essas pessoas eram internadas quando fugiam do padrão da “normalidadeâ€. Os pacientes não eram encaminhados para lá a fim de receberem um tratamento, mas sim para serem afastados da sociedade no qual eles não se encaixavam. Graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais eram evidenciados, tais como: tratamento com várias medicações, uso da camisa de força, terapia do choque e entre outros.
O Movimento da Reforma Psiquiátrica se iniciou no final da década de 70, e elegeu-se o dia 18 de maio como marco para simbolizar essa luta. Com a criação da Lei 10.216 em 2001, que fala sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e o novo modelo assistencial em saúde mental, iniciou-se o fechamento gradual dos manicômios e a criação de dispositivos substitutivos como os CAPS para proporcionar um tratamento mais humanizado para o tratamento e reinserção desses pacientes na sociedade e em suas famÃlias.
O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza então, pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental, combatendo a idéia do isolamento dessa pessoa. Surgiu então o lema “Por uma sociedade sem manicômiosâ€. O Movimento faz lembrar que como todo cidadão estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.
Estimular a criação de instituições como o CAPS e a extinção dos manicômios é reconhecer que o paciente psiquiátrico é um ser humano como qualquer outro, que deve viver e ter sua função na sociedade. É querer tratá-lo para que ele volte a sua rotina e não simplesmente achar que o tratamento é o confinamento.
Hoje, mais do que nunca, é dia de lembrar aquele lema “PRENDER NÃO É TRATARâ€
* Texto de Mariane Lima – Enfermeira do CAPS ItaiópolisÂ
