Atraso nas obras do Residencial Marselha preocupa compradores

O atraso nas obras do Residencial Marselha, localizado no bairro Vila Nova, em Mafra, vem causando preocupação e revolta em muitos compradores que aguardam uma definição há meses. O término das obras, previsto inicialmente para o mês de setembro de 2016 e prorrogado até este mês de janeiro, ainda não foi cumprido e não há no momento um prazo definido para que isso aconteça.

A FMM Engenharia é a construtora responsável pela obra. O lançamento do residencial em Mafra ocorreu no dia 18 de outubro de 2011 com o apoio da Caixa Econômica Federal e da prefeitura de Mafra, que na época realizou a regularização e o desmembramento de área no bairro Vila Nova para a construção do Residencial Marselha, além de realizar o cadastramento das pessoas através da Secretaria Municipal de Habitação. Foram utilizados recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e contrapartida do município, sendo que os investimentos foram de aproximadamente R$ 14 milhões, conforme foi divulgado na época pela prefeitura.

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As vendas dos apartamentos – que são enquadrados na Faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida – iniciaram ainda em 2011 com a opção de compra ou cadastro de reserva da unidade. Houve várias possibilidades de pagamentos, sendo uma delas o financiamento pela Caixa Econômica Federal. O projeto do Residencial Marselha tem em sua totalidade 22 blocos com 16 unidades em cada. No total são 352 apartamentos. Porém, o projeto foi desmembrado em duas etapas: Marselha 1 (com 12 blocos e 192 apartamentos no total) e o Marselha 2 (com 10 blocos e 160 apartamentos). Foram vendidos e contratados com a Caixa Econômica Federal 138 apartamentos do Marselha 1. Os apartamentos do Marselha 2 não foram comercializados.

O alvará para o início das construções foi assinado no dia 14 de janeiro de 2014. No mesmo ano, no mês de setembro, foram assinados os contratos que previam 24 meses de obras, mais 120 dias de prorrogação por eventuais atrasos.

O jornalismo do portal Click Riomafra procurou a construtora para obter as informações sobre a situação atual das obras do Residencial Marselha. Questionada sobre os prazos, a FMM Engenharia informou que a placa instalada no local das obras mostra apenas as datas sugeridas para a execução, mas o que vale na prática é a data fixada no contrato com a Caixa Econômica Federal. O primeiro contrato assinado foi no mês de setembro de 2014, portanto deve-se considerar o prazo a partir dessa data.

O prazo de 24 meses, somado com os 120 dias de prorrogação previstos no contrato, encerra-se no dia 31 de janeiro deste ano, mas as obras estão longe de serem concluídas a tempo. A construtora tenta obter a autorização para a reprogramação do cronograma da obra, o que aumentaria o prazo para 36 meses. A autorização depende da aprovação da Caixa Econômica Federal, além de uma decisão judicial.

De acordo com a construtora, as obras do residencial estão aproximadamente 87% concluídas, sendo que os apartamentos estão praticamente prontos. O jornalista do Click Riomafra, Everton Lisboa, obteve autorização para visitar nesta quinta-feira (26) e registrar com fotos as obras no local. As fotos podem ser visualizadas logo após o texto da matéria.

Com a visita foi possível observar que há trabalhadores – em um número pequeno – atuando na infraestrutura externa do residencial, onde realizam atualmente a instalação do sistema de esgoto e da hidráulica externa, bem como instalações para a comunicação dentro do residencial (para o cabeamento de antenas de televisão e cabos para telefone e Internet, por exemplo). Também estão sendo realizados retoques nas pinturas de alguns blocos. Foi possível verificar também que os apartamentos e a área interna dos blocos estão realmente em fase de acabamento, faltando apenas os acessórios e pequenos ajustes. Os apartamentos já possuem pintura, janelas, piso, azulejo e tomadas, sendo que toda a fiação elétrica e também a parte hidráulica interna já estão prontas.

Segundo a empreiteira responsável pelas obras, são realizadas limpezas constantes com a intenção de preservar a estrutura das áreas que já estão concluídas no residencial. Há também vigias durante o turno da noite – quando não há trabalhadores no local – para evitar a ação de vândalos. Na área externa do residencial, o salão de festas, a churrasqueira e a guarita estão em fase de acabamento. As demais obras previstas no projeto do residencial ainda serão realizadas.

Muitas pessoas que adquiriram uma unidade do Residencial Marselha convivem hoje com a incerteza com relação ao prosseguimento das obras. A grande preocupação é com os prazos para o término, já que não se percebe uma evolução nas obras, de acordo com alguns compradores. Além disso, os compradores estão cientes que a construtora está com pedido de Recuperação Judicial e está aguardando a autorização da Caixa para prorrogar ainda mais o prazo para a conclusão do residencial.

A insatisfação dos compradores com a construtora FMM Engenharia também é evidenciada em outras cidades, onde também houve atrasos nas obras de residenciais. Há relatos nas redes sociais e em sites de reclamações, além de reportagens feitas por programas de televisão. Uma das queixas é a falta de informações passadas pela empresa aos compradores sobre o andamento das obras. Em Curitiba, por exemplo, compradores entraram na justiça contra a construtora. Em contato com o Click Riomafra, alguns compradores dos apartamentos do Residencial Marselha afirmaram que há a possibilidade de se iniciar uma ação coletiva na justiça contra a construtora, caso não haja o cumprimento dos prazos.

Além da insatisfação com o andamento das obras do residencial, há também a reclamação por causa das taxas pagas mensalmente. Muitos dos compradores pagam aluguel e ainda precisam pagar mensalmente os juros de obra (seguro de obra). Portanto, há pessoas que convivem com duas mensalidades, já que o imóvel comprado ainda não está pronto. “A situação de algumas pessoas está ficando insustentável”, comentou um dos compradores. O valor da taxa mensal varia de acordo com o contrato de cada pessoa, podendo chegar a R$ 700,00 em alguns casos. “Eu estou pagando mais taxa do que aluguel”, lamentou uma compradora.

A FMM Engenharia informou ao Click Riomafra que devido às instabilidades vividas pelo mercado da construção civil em 2015 e 2016, a construtora passou por dificuldades para manter a velocidade de execução das obras, pedindo inclusive Recuperação Judicial para proteger as obras em andamento e seus clientes.

A empresa confirmou que solicitou uma reprogramação de cronograma de entrega para a Caixa Econômica Federal e que aguarda um parecer positivo. Pedidos semelhantes também foram solicitados ao banco para outras obras realizadas pela construtora, que obteve pareceres positivos, por isso a empresa afirma que provavelmente não terá problemas para aprovar este pedido referente ao Residencial Marselha. A prorrogação dos prazos, segundo informou a FMM Engenharia, é possível porque consta na regra de financiamento com recursos do FGTS, que uma obra pode ser executada em até 36 meses, caso comprovado fatos que comprovem a necessidade. Tal prorrogação deve ser autorizada pela Caixa e também depende de uma decisão jurídica. Segundo informou a construtora, ainda não obtiveram o parecer por causa do recesso do judiciário, que retornou aos trabalhos no último dia 20. Por isso é preciso aguardar. Caso não haja uma decisão favorável da justiça, a Caixa poderá acionar o seguro da obra imediatamente.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que aguarda a decisão judicial (sem data definida) para a reprogramação do cronograma e/ou acionamento do seguro da obra. O banco também esclareceu que muitas informações e definições dependem do processo de Recuperação Judicial pelo qual a empresa FMM Engenharia passa.

Caso a Caixa acione o seguro, outra construtora assumirá a obra. Neste caso, abre-se um prazo para a verificação de empresas interessadas e tomada de preços. Após essa etapa uma nova construtora assume a obra com um novo prazo. Esse processo pode demorar de 6 a 12 meses, mais o prazo para a finalização, o que seria ruim para todos os envolvidos atualmente, já que as obras do residencial estão aproximadamente 87% concluídas. O acionamento do seguro da obra provavelmente atrasaria ainda mais a entrega dos apartamentos.

Sobre o pagamento do seguro da obra, a Caixa informou que a construtora é fiadora dos compradores na fase de construção. Nesta condição, a FMM Engenharia assume como responsável direta, até o término da obra, os encargos mensais cujos vencimentos ocorram posteriormente ao sexto mês de atraso de obra, contado a partir do prazo originalmente previsto para conclusão e legalização do empreendimento.

A FMM Engenharia afirmou que os juros da obra são cobrados em cima de um cronograma, porém são calculados de acordo com aquilo que o cliente emprestou para financiar a compra. “Se a obra anda mais rápido, o comprador paga valores maiores, se o ritmo é lento, paga valores menores. No final, paga o previsto na contratação. Somos responsáveis a partir do 30º mês”, informou a empresa.

Com relação ao pedido de Recuperação Judicial, a construtora informou que o mesmo está homologado e a empresa deve, dentro deste mês de janeiro, apresentar um plano de pagamento aos credores. Depois disso a empresa continua operando normalmente, desde que honre todas suas dívidas. A empresa afirmou que irá finalizar todas as obras em andamento, pois há recursos necessários sobre gestão da Caixa para que isso aconteça.

Questionada sobre a retomada das obras do Residencial Marselha, a FMM Engenharia informou que possuem capacidade e mão de obra suficiente para dar continuidade. Porém, como já informado, as obras precisam de uma autorização da Caixa para serem retomadas e finalizadas.

Sobre a falta de comunicação com os compradores dos apartamentos, a construtora informou que devido à situação do momento a equipe comercial foi remanejada, devendo voltar a atender em breve. Atualmente os compradores podem entrar em contato com a FMM Engenharia através do e-mail: sac@fmm.com.br

A prefeitura de Mafra – que apoiou o lançamento do residencial na cidade – informou através da assessoria de imprensa que não está ciente da situação atual das obras porque a participação do município no lançamento do Residencial Marselha foi somente com o apoio social, tendo realizado apenas o cadastramento das pessoas interessadas em adquirir um apartamento, além de realizar o desmembramento e regularização da área no bairro Vila Nova.

O jornalismo do portal Click Riomafra ouviu todas as partes envolvidas no caso com o objetivo de esclarecer os fatos. Como muitas informações e definições de datas com relação ao cronograma e término das obras ainda dependem de decisões jurídicas, nossa equipe de jornalismo ficará atenta para divulgar posteriormente os fatos.

O residencial

De acordo com as informações divulgadas no site da construtora FMM Engenharia, o Residencial Marselha está projetado para possuir apartamentos de 2 e 3 dormitórios com área privativa de 52m² a 62m², medidores individuais de água e gás, vaga de estacionamento, piso cerâmico em todo o apartamento e esquadrias de alumínio. Além disso, contará com um salão de festas com churrasqueira, praça de convívio, pergolado, playground, alameda de recreação, quiosque, pista de caminhada, espaço longevidade, quadra poliesportiva, portão de veículos automatizado e guarita de segurança.

O residencial é localizado na Rua Maria Socrepa, s/n, no bairro Vila Nova, em Mafra.

Visualize as fotos feitas pelo Click Riomafra (clique para ampliar):

Veja imagens do projeto do Residencial Marselha, divulgadas no site da FMM Engenharia: