O jornal Gazeta de Riomafra recebeu na última semana uma denúncia de maus tratos a animais no bairro Vila Ivete. Segundo informações de um morador, estão envenenando cães que caminham pelas ruas e até mesmo os que estão cercados nas residências.

Ele relata que os animais estão sendo encontrados mortos e são enterrados pelos moradores que os encontram, já que o odor é forte e incomoda a população. Em apenas uma semana, foram encontrados aproximadamente 10 cães no bairro, onde foram enterrados seis pelo denunciante. “Com certeza é alguém que chegou morar a pouco tempo, pois o pessoal mais velho ali, já está acostumado com os cachorros na rua e não se incomodam também. Deve ser algum morador novo que provavelmente os cachorros mataram algum animal dele o deixando bravo com isso” – supõe o morador.

Há relatos também de que animais que estão dentro das residências também estão sendo envenenados, onde um morador do bairro quase perdeu dois dos seus cães, conseguindo-os salvar por ter medicado os mesmos há tempo.

A lei federal estabelece medidas de proteção aos animais, ficando expressamente proibido qualquer pessoa cometer o crime, estando previsto que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, terá como pena, detenção, de três meses a um ano, e multa, sendo aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Câmara de Vereadores e Prefeitura para verificar as leis municipais e medidas que serão tomadas neste caso, mas até a publicação desta matéria não obtivemos resposta. Também tentamos conversar com o abrigo Cão Fiel, onde não conseguimos contato.

Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. –, vá à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

É possível denunciar também ao órgão público competente do município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente. Lembrando que cada município tem legislação diferente, portanto caso esta não contemple o tema maus tratos pode utilizar a lei estadual ou ainda recorrer à Lei Federal.