Em 2017, a Câmara de Vereadores de Mafra gastou R$ 93.186,32 com diárias – viagens de vereadores e servidores, cerca de R$ 43 mil a mais do que em 2016 (R$ 50.140,07). Somente os vereadores gastaram R$ 74.485,00 e os servidores entre efetivos e comissionados R$ 18.701,33.
Comparando com outros anos, 2017 foi o ano que a Câmara mais gastou com diárias, antes havia sido 2013 – R$ 90.055,50. O ano que o poder legislativo gastou menos foi em 2011 – R$ 49.591,00.
Os vereadores, assim como os servidores da Câmara, têm direito a diária, que é definida por lei municipal para cobrir despesas com alimentação, transporte e estadia. As diárias são autorizadas pela presidência da casa de leis e precisam ser comprovadas. Em 2017 o presidente da casa era o vereador Eder Gielgen.
Quanto a despesas de transporte, nossa redação encontrou gastos com passagens aéreas e rodoviárias, e se tem informação que o carro oficial da Câmara também é usado para fazer algumas viagens.
A maioria das viagens dos vereadores são para Florianópolis (29 viagens) e para Curitiba (27 viagens), mais Brasília, Joinville, Bombinhas e até Castro no Paraná estiveram no roteiro dos parlamentares no ano passado. Na maioria as justificativas das viagens são participações em cursos, seminários e visitas técnicas.
Comparando os gastos com as Câmaras de Joinville e Chapecó, as duas cidades que mais tiveram despesa com diárias em 2017, R$ 294.252,00 a primeira e R$ 146.888,69 a segunda, Mafra teve um gasto surpreendente se considerarmos a população das cidades e o número de vereadores, Chapecó – 21, Joinville – 19 e Mafra – 13.
Outro ponto a ser destacado, é o valor da diária para os vereadores mafrenses, R$ 880,00 para Brasília e R$ 516 para outras cidades. O valor de uma diária para um ministro de estado é de R$ 581,00 independente da distância ou da localização da cidade, e dos deputados estaduais é de R$ 670 para cidades de Santa Catarina e R$ 770 para cidades de outros estados.
RANKING
Dos 13 vereadores mafrenses 11 receberam diárias por suas viagens:
1º Abel Bicheski (PC do B) com 13 diárias no ano – R$ 14.319,00;
2º Eder Gielgen (MDB) com 12 diárias – R$ 11.860,00;
3º Valdir Sokolski (PSB) com sete diárias – R$ 8.127,00;
4º Claudia Bus (PTB) com cinco diárias – R$ 7.542,00;
5º Cirineu Correa Cardoso (PDT) com seis diárias – R$ 6.708,00;
6º João Reiser (PSD) com cinco diárias – R$ 6.579,00;
7º Elcion Peters com cinco diárias – R$ 6.063,00;
8º Adilson Sabatke (PP) com cinco diárias – R$ 5.289,00;
9º Dimas Humenhuk (PTB) com duas diárias – R$ 2.838,00;
10º Vanderlei Peters (PDT) com duas diárias – R$ 2.709,00;
11º Marise Valério (MDB) com duas diárias – R$ 2.451,00.
Os vereadores José Marco Witt (PDT) e Edenislon Schelbauer (PSB) não aparecem no portal da transparência da Câmara com gastos de diárias. Os valores são totais somados os valores recebidos por cada diária.
Como podemos observar tem vereador que chegou a viajar mais de uma vez por mês. Como já dito, a diária é um direito previsto em lei, mas questionável, principalmente quanto ao seu valor e a quantidade, já que o subsídio (salário) bruto de um vereador é de R$ 5.226,33 cerca de R$ 4.200,00 líquido. Lembrando que o presidente do legislativo recebe o dobro R$ 10.452,65, valor bruto.
Os dois primeiros colocados em recebimento de diária – Abel Bicheski e Eder Gielgen – receberam juntos R$ 26.179,00, valor maior do que toda a Câmara de São Bento do Sul pagou em 2017 pouco mais de R$ 20.300,00.
O que também chamou a atenção da nossa reportagem foi o gasto de diárias dos servidores da casa de leis, onde um servidor na época, Cleiton Pigatto, atual diretor de Turismo da Secretária de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania de Mafra, recebeu R$ 5.711,75 referente a 8 diárias, cerca de 30% das diárias gastas com os demais servidores. Assim como os vereadores a justificativa do pagamento das diárias dos servidores é a participação em cursos e seminários.
Todas as informações referentes aos gastos com diárias, bem como dos subsídios dos vereadores, foi levantada junto ao Portal da Transparência da Câmara – www.camaramafra.sc.gov.br, link – Transparência.
