Comércios, restaurantes e hotéis são liberados em SC com restrições

Por Assessoria - 12/04/2020

O Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou neste sábado a prorrogação da quarentena para determinadas atividades e a liberação temporária para o comércio de rua, funcionamento de hotéis, pousadas e similares e a abertura de restaurantes apenas para retirada no balcão.

“Na medida que houver necessidade, nós vamos apertar novamente, restringir novamente as atividades”, disse o governador. Ele ressaltou ainda que as prefeituras podem restringir o funcionamento em cada cidade levando em conta a realidade local.

Em relação aos hotéis, pousadas e similares, apenas a hospedagem será permitida. Não está autorizada a abertura de restaurantes e cafés localizados dentro desses locais, assim como outros espaços coletivos, convenções ou qualquer outra atividade.

O comércio de rua poderá abrir desde que não haja aglomeração. O funcionamento de restaurantes foi liberado apenas para retirada de alimentos no balcão.

Durante a coletiva, Moisés não detalhou as regras de funcionamento para esses estabelecimentos e disse que as normativas serão divulgadas em um decreto que será publicado neste fim de semana, sem mencionar dia específico.

FISCALIZAÇÃO

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O governador anunciou que as polícias militares e civis serão autorizadas a atuarem como autoridade sanitárias nos municípios.

Com isso, elas poderão fiscalizar os estabelecimentos e determinar o fechamento em caso de descumprimento das normas determinadas pelo governo. Moisés disse ainda que, em um primeiro momento, os responsáveis pelo local serão notificados, mas haverá a aplicação de multa se persistir o descumprimento. Os detalhes sobre a fiscalização serão previstos no decreto, segundo ele.

QUARENTENA PRORROGADA

Foi anunciada a prorrogação da quarenta a atividades que resultem em aglomeração de pessoas como medida para minimizar a transmissão da Covid-19.

“Essas medidas restritivas estão sendo mantidas porque são atividades de alta possibilidade de contágio”, afirmou o governador.

Continua suspenso até o dia 30 de abril

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  • Transporte coletivo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional
  • Abertura de shoppings centers, centros comerciais e galerias
  • Permanência de pessoas em bares, cafés, restaurantes e similares

Continua suspenso até o dia 31 de maio

  • Eventos ou reuniões públicos ou privados
  • Excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos
  • Concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças
  • Aulas na rede e pública e privada, no ensino municipal, estadual e federal (educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos [EJA], ensino técnico e superior)
  • Calendário de eventos esportivos da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte)
    Atividades em academias, cinemas, teatros e casas noturnas

Moisés divulgou o lançamento do “Guia do Convívio Responsável”, disponível no site do governo do estado. A cartilha traz cuidados que devem ser tomados por quem fica em casa, orientações para quem precisar sair, além de recomendações sobre como agir de forma segura no trabalho.

Fonte: Portal G1

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