Os moradores mafrenses que sofreram prejuÃzos financeiros devido à falta de água podem cobrar indenização da Casan, este é o entendimento de alguns juristas. Segundo moradores, um dos locais mais atingidos pela falta de água foi o bairro Restinga, o qual ficou quase uma semana sem o serviço de abastecimento restabelecido. O objetivo em mover processo contra a Casan não está na busca desenfreada por indenização, mas pela conscientização da população para que reajam ao descaso das autoridades. “Sabemos que não há investimentos nesta área há anos. Também é público e notório que a tal “bomba de captação” queima com frequência e, mesmo a situação se repetindo várias vezes no ano, nenhuma providência é tomada no sentido de precaução com equipamentos para o caso de emergênciasâ€, desabafa uma moradora no Facebook, citando ainda o frequente rompimento de redes.
“A denúncia feita no Procon pode ser o caminho mais curto e ágil para isso. Comprovada a lesão, o Procon notifica a Casan, cobrando explicações e exigindo um reembolso e uma solução para aquele problema especÃficoâ€.
Como formular a reclamação ao Procon
O direito de cobrar respostas e reembolso pelo serviço prestado de maneira inadequada pela empresa é direito do cidadão e está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor que não teve prejuÃzos pela falta de água pode também formalizar sua reclamação perante o Procon, por conta do descaso ante a frequente falha na prestação de serviços. A denúncia feita no Procon pode ser o caminho mais curto e ágil para isso. Comprovada a lesão, o Procon notifica a Casan, cobrando explicações e exigindo um reembolso e uma solução para aquele problema especÃfico.
Basta levar até o Procon a conta da água, documentos de identidade e as notas fiscais do prejuÃzo sofrido – como em caso de gastos com caminhão-pipa ou bombonas de água. A partir daÃ, uma equipe do órgão poderá dar inÃcio à investigação para comprovar se as despesas estão, de fato, relacionadas com os dias sem água em casa. Além disso, as denúncias protocoladas no Procon também poderão resultar em multa para a Casan por não cumprir com os serviços essenciais para a população. O valor pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, dependendo do faturamento da empresa – que deve ser encaminhado para o fundo especial do Ministério Público. Se a resposta for negativa e sem possibilidade de negociação, o consumidor será orientado a procurar a Justiça.
Abastecimento deve ser normalizado neste domingo
Segundo Honório Fragoso, chefe da agência da Casan em Mafra, explica que na última sexta-feira (22), o conjunto motobomba que faz a captação de água bruta do municÃpio entrou em colapso, sendo necessário operar com o conjunto reserva, o qual possui uma capacidade de abastecimento 18% menor do que a motobomba, o que faz com que no decorrer de um dia de operação ocorra o déficit de 1.200 m³. Dessa forma, os reservatórios ficam com metade da reservação de água. As altas temperaturas, junto ao perÃodo de férias escolares e o consumo durante o dia ter um aumento considerável no verão, também dificultam a o abastecimento normal principalmente nas partes mais altas da cidade. “As temperaturas altas dificultam e em dias quentes nem sempre conseguimos suprir a demanda. A parte alta do municÃpio sofre com issoâ€, explica.
Segundo Honório, a Casan, através da agência de Mafra, em conjunto com a superintendência de Rio do Sul, está providenciando o conserto do bombeamento principal junto a fábrica no municÃpio de São Leopoldo/RS. Além da manutenção, também está sendo feito um aumento na capacidade de abastecimento do conjunto reserva. “O objetivo é suprir a demanda de consumo até que tenhamos o retorno da motobomba titular. O serviço tem prazo de conclusão para o inÃcio da noite de sexta-feira, após esta conclusão o tempo estimado para normalização de todo o sistema deve ser na tarde do domingoâ€.
O chefe da Casan pede aos consumidores que tenham consciência com o uso da água e pede a redução do consumo desenfreado, pois acaba afetando as regiões mais altas de Mafra. Sobre possÃveis processos de moradores por conta da falta de água, Honório diz que se o prejuÃzo foi comprovado em horas é dias é um direito do consumidor de reivindicar.