O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municÃpios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. É uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do governo federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos.
Entre as vantagens desta ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
A Associação dos MunicÃpios do Planalto Norte Catarinense e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM vão realizar em Mafra, nos dias 20 e 21 de julho, um curso sobre a Rede Siconv, módulo iniciantes.
O objetivo é capacitar trabalhadores de organizações da sociedade civil e servidores municipais dos municÃpios da região na captação de recursos e elaboração de projetos. Entidades do terceiro setor ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) como APAES, fundações, associações, sindicatos, hospitais filantrópicos, entre outras estão convidadas a participar do treinamento gratuitamente.
As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de julho no site egem.org.br e as vagas são limitadas. O evento ocorre na sede da Amplanorte, rua Professora Maria do EspÃrito Santo, 400, Centro. Os participantes devem ter habilidade em informática e levar notebook.
No corpo de docentes estão Denise Aparecida Michelute Gerardi; Alexandre Alves; Marli Burato; Roberto Albertino de Souza; Valéria Grossl Mendes da Silva e Natassha Moresco Maia.
CRONOGRAMA
Quarta-feira (20/07)
Das 8h30min às 12h será apresentada uma breve introdução sobre o SICONV; fundamentação legal: portaria interministerial nº 507/2011 e marco regulatório das organizações da sociedade civil – lei nº 13.019/2014.
Das 13h às 17h roteiro, conceituação e fundamentos para elaboração de projetos.
Quinta-feira (21/07)
Entre 8h30min e 12h será realizada a oficina: elaboração de projeto e instrumental para cadastramento. Já no perÃodo da tarde serão tratados temas como Operacionalização do SICONV: credenciamento, atualização e cadastramento de proponentes e cadastramento de propostas. Os participantes serão divididos em duas turmas: organizações da sociedade civil e servidores públicos municipais.
Para ter direito ao certificado com registro na Secretaria de Estado de Educação é necessária frequência mÃnima de 75% do total da carga horária da capacitação.
