A Prefeitura de Mafra, por meio da Secretaria Municipal de Educação está divulgando o cronograma de renovações de matrículas e matrículas novas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020, aprovado pelo CME em 27 de setembro deste ano. Os pais devem atentar para as datas e não perderem os prazos.
REMATRÍCULA
No período de 07 a 09 de outubro acontece a renovação de matrícula dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
VAGAS NOVAS
De 21 de outubro a 08 de novembro, acontecem as inscrições para o processo seletivo de vagas na Educação Infantil – Cadastro no Sistema de Fila Única no Centro de Educação Infantil de sua preferência. Dia 20 de novembro resultado do Edital de classificação para vaga na Educação Infantil com divulgação nas Unidades de Educação Infantil e na Secretaria Municipal de Educação. Nos dias 26, 27 e 28 de novembro acontecerão as matrículas para alunos novos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA NOVA
Para os processos de matrículas é importante que os pais ou responsáveis tenham em mãos os seguintes documentos – original e cópia: certidão de nascimento da criança, Comprovante de residência (obrigatoriamente dos últimos três meses), CPF e RG do pai/mãe ou responsável legal, declaração de trabalho para as vagas em período integral – berçário e maternal – (em especial da mãe ou responsável legal), declaração de vacinação, carteira de vacinação do aluno devidamente atualizada, cartão do SUS, número do NIS, do aluno, se beneficiário do Programa Bolsa Família (Caso receba Bolsa Família) e telefones para contato.
CASOS ESPECÍFICOS
Para casos específicos de doença crônica, deficiência, os pais ou responsáveis devem apresentar além dos documentos exigidos, os seguintes: laudo de comprovação de deficiência ou doença crônica para adequação de ações de atendimento educacional especializado por parte da Rede Municipal de Ensino (caso necessite de atendimento educacional especializado). Para casos de restrições alimentares laudo médico atestando (caso possua restrição alimentar).
OBSERVAÇÕES
Para alunos transferidos do Ensino fundamental de outras escolas, todos os documentos citados e mais Declaração de Transferência e Histórico Escolar. E para os Centros de Educação Infantil todos os documentos citados mais declaração de trabalho para período integral (berçário e maternal).
