Em Mafra o abaixo assinado está circulando tanto fisicamente, quanto pela internet, desde outubro do ano passado. Segundo um dos líderes do movimento, a adesão já passa de cinco mil assinaturas. Alguns suplentes de vereadores também assinaram o abaixo assinado durante manifesto na praça Lauro Müller no último mês de novembro.
Há duas maneiras de assinar o documento. Uma delas é a presencial que está circulando pelo município e a outra é online através do site Avaaz.Org. Clique aqui para acessar.
Carregando ...O movimento mafrense para a redução dos salários de vereadores em Mafra estará agendando na Câmara Municipal para o mês de março a entrega simbólica do abaixo-assinado dos cidadãos mafrenses como forma sensibilizar a aprovação da proposta pelos vereadores do município.
O movimento irá sugerir também a redução do salário do prefeito e vice, que a exemplo dos demais municípios é considerado alto para a realidade econômica de Mafra, onde o município foi declarado pelo próprio executivo e legislativo, “encontrar-se numa situação financeira delicada, com dívidas de mais de R$ 20 milhões”. O movimento também poderá pedir o corte das diárias, tanto no executivo quando no legislativo.
Os líderes do movimento lembram ainda, que a lei orgânica estabelece que no último ano de legislatura os vereadores devem fixar os subsídios para a próxima legislatura: “vamos ver qual vereador que abrirá mão de aproximadamente cinco mil reais por mês. Evidentemente, o eleitor(a) irá cobrar pessoalmente e nas urnas”, alertam os coordenadores do movimento.
Em Rio Negro ninguém da comunidade quis encabeçar um movimento neste sentido até o momento.
O que está sendo reivindicado em Mafra
Conheça as reivindicações do abaixo assinado que está circulando em Mafra:
– Requer a redução dos salários dos vereadores para o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por mês.
– Reduzir despesas com diárias de viagens
– Reduzir despesas com verbas de gabinetes
– Reduzir despesas com a contratação irregular de cargos comissionados
– Solicitar que os vereadores diplomados desempenhem a função para a qual foram eleitos e não usem o voto popular, a atividade legislativa, para barganhar cargos de chefia e/ou Secretárias com outras esferas públicas, com salários mais incompatíveis ainda que o atualmente já recebidos pelos vereadores
– Requerer atuação legislativa preventiva, com efetiva fiscalização da aplicação das verbas públicas, visando o enxugamento da máquina administrativa e das despesas públicas.
Em Canoinhas edil propõe reduzir salários de vereadores ao mínimo
O vereador Paulo Glinski (PSD), na primeira sessão ordinária do ano de 2016, deu entrada no legislativo canoinhense de um projeto de lei reduzindo o salário dos vereadores para R$ 880. Hoje a remuneração bruta é de R$ 8,77 mil mensais. Também foi pedido a redução para prefeito, vice, secretários e supervisores municipais.
Glinski justifica o pedindo do projeto por acreditar que a redução dos salários atende a um clamor popular. “É uma reivindicação de várias pessoas da comunidade” Para ele, “a diminuição só depende de nós (vereadores). Basta aprovarmos e o prefeito sancionar a lei”, ao ainda lembrar que o país vive uma crise sem precedentes, com altas taxas de desemprego em praticamente todos os setores e forte tendência de baixa na arrecadação dos municípios. “E aqui em Canoinhas é diferente?”, indagou.
Ele entende ainda que os subsídios propostos fariam com que as campanhas se tornassem mais baratas. “Se candidatariam já sabendo de quanto iriam ganhar e o que deveriam gastar nas eleições”, concluiu.
Com os valores a serem economizados pela medida, Glinski está sugerindo investimentos na proporção de 40% na área de saúde, 40% em educação e outros 20% na conservação e manutenção das vias públicas da cidade e interior.
O que muda
Segundo o projeto apresentado, ficam ainda reduzidos os subsídios do prefeito (de R$ 18.717,80 para R$ 10 mil), vice-prefeito (de R$ 13.726,38 para R$ 5 mil), secretários (de R$ 9.982,82 para R$ 3 mil) e supervisores municipais (de R$ 5.055,15 para R$ 2,1 mil; de R$ 3.878,98 para R$ 1,8 mil e de R$ 2.363,99 para R$ 1,4 mil), respectivamente para os níveis I, II e III.
Ainda de acordo com a matéria, os novos salários passariam a vigorar logo após a publicação da lei, permanecendo até 31 de dezembro de 2020. A lei orgânica do município, no entanto, estabelece que os subsídios só passam a ter validade na legislatura subsequente, a partir da fixação de valores no último ano do mandato anterior.
Lido em plenário, o projeto segue agora para a análise das comissões técnicas de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Os membros das comissões têm até 30 dias para emitir os pareceres. Sem objeções, a matéria deve ir para votação em até 45 dias.
Para que seja aprovado na Câmara, o projeto depende de cinco votos. O presidente só vota em caso de desempate.
Movimento
Igualmente em Mafra, o movimento surgiu nas ruas indo parar dentro da Câmara, sendo acolhido por um vereador. Líder do movimento popular pelas redes sociais e através de material gráfico de divulgação, o empresário Jacson Padilha informou que já conta com mais de quatro mil assinaturas pela redução dos salários e que a intenção era protocolar o projeto de iniciativa popular nos próximos dias. “Estive nessa Casa anteriormente pedindo para que os vereadores colocassem a mão na consciência e apresentassem o projeto espontaneamente. Mas naquela época isso não aconteceu. Posteriormente, recebi um telefonema do vereador Paulo Glinski se colocando à disposição para conversar sobre o assunto”, explicou.
