O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta segunda-feira (5) que já ajuizou 42 ações criminais referentes às supostas fraudes descobertas após a Operação Patrola, cuja primeira fase ocorreu em fevereiro deste ano. Ao todo, mais de 55 pessoas foram denunciadas, entre empresários e políticos.
A investigação apura supostos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações e crimes contra a administração pública no Oeste de Santa Catarina. Segundo o MPSC, o esquema envolvia pagamento de propina, superfaturamento e fraudes em licitações para compra de máquinas pesadas.
Foram ajuizadas ações contra 14 atuais prefeitos, 29 ex-agentes públicos, entre ex-prefeitos e ex-secretários municipais, cinco empresários, sete vendedores, entre outros. Os nomes dos servidores públicos denunciados foram divulgados no site do MPSC.
Conforme o MPSC, houve colaboração premiada dos envolvidos durante as investigações. Eles revelaram detalhes do esquema, novas informações e provas de corroboração.
Papanduva
Na lista dos investigados, o único da região que aparece é a do ex-prefeito de Papanduva Luiz Henrique Saliba. No dia 31 de março, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a 2ª Fase da Operação Patrola em Papanduva. O grupo esteve na Prefeitura, de onde levou toda a documentação de uma licitação realizada em 2011 para aquisição de uma retroescavadeira.
A Operação Patrola foi desencadeada em fevereiro de 2016 e recebeu esse nome por apontar irregularidades nas atividades que envolvem o uso de maquinários pesados de propriedade do poder público.
3ª Fase
Em sua terceira fase, não estão descartadas outras prisões preventivas durante o andamento das investigações, como já aconteceu em cidades do Oeste Catarinense. Se comprovadas as suspeitas, uma das penas previstas para os crimes pode chegar a 25 anos de prisão e qualquer um dos investigados poderá ter a prisão preventiva decretada.
Segundo o Ministério Público, a investigação existe e os nomes que compõe a lista são de investigados apenas. O MP deverá divulgar a lista oficial na próxima semana.
Lista de municípios com ex-prefeitos e agentes públicos:
Abdon Batista: Luiz Antônio Zanchet
Aguas de Chapecó: Adelson Zenni
Alto Bela Vista: Sérgio Luiz Schmitz
Caçador: Denise Chiarello Hartmann
Campo Belo do Sul: Adilso Luiz Antunes de Matos
Capinzal: Jaques José Garcia
Cerro Negro: Janerson José Delfes
Chapecó: Fausto Gasparin e Eron Giordani
Concórdia: Diogenes Marchesan
Fraiburgo: Elói Regalin
Itá: Egídio Luiz Gritti
Irani: Adelaide Salvador
Vargem Bonita: Suelen Favreto
Xavantina: Mauro Jones Poletto
Papanduva: Luiz Henrique Saliba
Planalto Alegre: Edgar Rohrbeck
Princesa: Paulinho De Abreu
Santa Terezinha do Progresso: Itacir Detofol
São Bernardino: Valdir Antonio Walker
São Cristóvão do Sul: Rui Carlos Braum
São José do Cerrito: Kéni Wilde Moniz e Everaldo José Ransoni
São Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges
São José do Cerrito: Kéni Wilde Moniz e Everaldo José Ransoni
São Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges
São Miguel do Oeste: Nelson Foss da Silva e Abílio Antônio Stolarski
Coronel Freitas: Florentino Bender e César Luiz Martinelli
Esquema
De acordo com as apurações, os superfaturamentos de máquinas pesadas vendidas a órgãos públicos são de 10% a 20%. No suposto esquema, os editais seriam direcionados para que apenas uma marca de máquina atendesse aos requisitos.
Durante as investigações da Operação Patrola, foram feitas prisões temporárias e preventivas, de empresários e agentes públicos
Propinas de R$ 15 mil a R$ 45 mil
Mais licitações ainda são analisadas na investigação. Pela denúncia, as propinas pagas aos agentes públicos variaram entre R$ 15 mil a R$ 45 mil por máquina. As compras dos veículos também sofriam superfaturamento.
De acordo com o MPSC, mais de R$ 6 milhões foram pagos em propinas por apenas duas das empresas investigadas. Esse dinheiro será devolvido aos cofres públicos dos municípios prejudicados com o esquema, conforme combinado nas colaborações premiadas já feitas.
As denúncias foram feitas para os crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e fraude em licitação nos municípios.
