Nesta quarta-feira (17), às 14h30, o governador Raimundo Colombo e equipe técnica participarão de uma reunião na sede da Amplanorte, em Mafra, com os prefeitos e secretários municipais da região, para tratar da formatação das regras da nova edição do Fundam.
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) terá uma nova edição neste ano. Após aprovação pela secretaria do Tesouro Nacional, no dia 18 de abril, o governador Raimundo Colombo participou no dia 19 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), de reunião com diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da formatação da segunda edição do programa.
“O BNDES gosta muito do projeto. A primeira edição foi considerada uma referência para o país, que deve até ser replicada para outros estados. E eles serão nossos parceiros nesta segunda edição. Agora nossas equipes técnicas vão trabalhar juntas para formatar as regras para atender todos os municípios catarinenses. Esse trabalho mais burocrático deve ser concluído dentro dos próximos 60 dias”, explicou Colombo.
O governador lembrou que também será necessário aprovar uma lei estadual prevendo a criação do Fundam 2. O valor previsto para esta segunda edição, a ser lançada já no segundo semestre deste ano, é de R$ 700 milhões, com gerenciamento e controle a ser feito novamente pela equipe do BRDE.
Na primeira edição, o Fundo de Apoio aos Municípios distribuiu recursos entre as cidades catarinenses de forma criteriosa, objetiva e apartidária, proporcionando investimentos importantes, especialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. Foram mais de R$ 600 milhões para as prefeituras catarinenses realizarem obras que o próprio município escolheu como prioridade.
“Agora, nossa ideia é novamente universalizar o programa, atendendo os 295 municípios, e garantindo mais uma vez autonomia para que cada prefeitura em conjunto com a comunidade possa decidir onde aplicar os recursos, porque são eles que melhor conhecem as prioridades locais”, acrescentou Colombo.
Na tarde de sexta-feira (12), em Lages, o governador Raimundo Colombo reuniu os secretários executivos das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) para tratar da promoção da segunda edição do Fundam.
“Esse é um programa essencial porque preserva e fortalece o modelo catarinense de boa distribuição populacional em pequenos municípios. E quando investimos em obras e em melhorias de infraestrutura nessas cidades, estamos preservando raízes e evitando a migração para os grandes centros urbanos”, ressaltou Colombo. A proposta agora é de que os gestores das ADRs orientem as equipes das prefeituras para que estas comecem a montar os seus projetos dentro das características previstas.
Colombo destacou, ainda, a importância do Fundam 2 como medida para dinamizar a economia catarinense ao longo do segundo semestre, mesmo diante do cenário nacional de crise econômica. “Ao mesmo tempo, vamos capitalizar as prefeituras para fazerem investimentos e, por meio das obras, vamos gerar emprego e renda em todo o Estado”, acrescentou.
Já está na Assembleia Legislativa o projeto do executivo pedindo a aprovação para que o Estado realize os financiamentos dos recursos necessários para a segunda edição. Encaminhado nesta semana, o projeto de lei, de número 147/2017, tramita em regime de urgência. A proposta do Fundam 2 já tem o aval do governo federal e da diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O gerenciamento e controle do programa devem ficar com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a exemplo do que ocorreu na primeira edição.
