Em 2018 o Instituto de Previdência do MunicÃpio de Mafra (IPMM) gastou pouco mais de R$ 30 mil em diárias. Despesas estas com viagens de funcionários para cursos, seminários, reuniões, entre outras atividades.
As cidades destinos foram Florianópolis, Blumenau, Porto Alegre, Balneário Camboriú, São Paulo, BrasÃlia/DF e Curitiba. As mais visitadas foram São Paulo com 14 viagens e a capital federal com oito, seguidas de Florianópolis e Blumenau com 4 viagens.
No total foram oito os servidores que viajaram. Um único servidor teve valores empenhados em R$ 7.425,00 em diária, outro recebeu R$ 5.412,50 o terceiro maior valor pago foi de R$ 4.462,50. Valores pagos no exercÃcio 01/2018 à 12/2018.
Agora em 2019, fechando o primeiro semestre, o IPMM tem empenhado para pagamento de diárias o valor de R$ 30.437,50, faltando apenas R$ 162,50 para chegarem ao valor gasto em 2018 todo. Do total empenhado já foram pagos pouco mais de R$ 16 mil.
O roteiro dos destinos pouco mudaram – Florianópolis com 10 viagens, São Paulo com 7, Porto Alegre com 6, Belo Horizonte com 4, Balneário Camboriú com 2 e BrasÃlia/DF com 1 viagem.
Neste ano o número de servidores que se deslocaram a outras cidades são 10, dois a mais que em 2018. O maior valor a ser pago – empenhado – é de R$ 8.112,50, deste R$ 5.587,50 já foram pagos.
O QUE DIZ O DECRETO MUNICIPAL
Conforme o decreto 3835/2015 que regulamenta e fixa valores de diárias aos agentes polÃticos do poder executivo de Mafra, as diárias pagas aos agentes polÃticos e servidores municipais, é pago para o deslocamento e para participação de congressos, cursos, painéis e demais eventos, ainda que direcionados à área polÃtica, inclusive viagens para gestionar junto à s repartições públicas federais e estaduais e aos deputados, tanto federais quanto estaduais, sobre assunto de interesse municipal.
O DECRETO TRAZ AINDA OS VALORES A SEREM PAGOS CONFORME O DESTINO
Cidades dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul
Secretários municipais – R$ 250,00
Cargos comissionados e demais servidores – R$ 150,00
Florianópolis
Secretários – R$ 350,00
Cargos comissionados e demais servidores – R$ 250,00
Outros estados e Distrito Federal – secretários – R$ 600,00
Cargos comissionados e demais servidores – R$ 400,00
Exterior
Secretários – R$ 907,00
Cargos comissionados e demais servidores – R$ 907,00
Estas diárias ainda podem sem pagas da seguinte forma 25% – até seis horas no destino; 50% – acima de seis até doze horas; 75% – acima de doze até dezoito horas; e 100% – acima de dezoito horas.
Para receber o servidor precisa prestar contas no retorno da viagem e apresentar documentos que confirmem o efetivo deslocamento e a estada no local de destino.
Tentamos contato com o responsável pelo setor no IPMM, porém o mesmo não encontrava no momento, porém, tentaremos um novo contato para oportunizar o contraponto na próxima edição.
As diárias podem ser conferidas no portal da transparência do MunicÃpio de Mafra, basta acessar o site www.mafra.sc.gov.br e clicar no link transparência: http://cloud.publica.inf.br/clientes/mafra_pm/portaltransparencia/?p=3.5&entidade=8&inicio=01/01/2018&fim=31/12/2019¶m=WpgKP0GSAmmoKrF5zdfr1LJejza2R1nCBjMFe66helMs5ay5FBZTE7MprLvPDziqRlBQJlPU8FzTWrN%2BOHJ%2Bb%2FlJprgIn0wUtaFb4nqMFIF6RALu%2BqOAmACPvh65ngrM.
