Juizado de Mafra recebe reconhecimento estadual
Ao final de 2015, o juizado de Mafra foi convidado para participar de um workshop em Florianopolis para divulgar as boas práticas, recebendo em seguida, o reconhecimento estadual pelos resultados obtidos entre agosto de 2014 a novembro de 2015.
Há 9 anos - Atualizado em
Por Gazeta de Riomafra

Fórum de Mafra

No final de 2015, a juíza da 2ª Vara Cível das Comarcas de Mafra, Liana Bardini Alves, foi convidada pela corregedoria para participar de um workshop em Florianópolis para divulgar as “Boas Práticas”, ou seja, os procedimentos realizados em Mafra, já que o município foi reconhecido com o juizado destaque do estado, pela agilidade e competência nos processos apresentados entre agosto de 2014 a novembro de 2015. Foi analisada pelo Tribunal de Justiça a celeridade do processo entre o início e sua sentença, recebendo então o reconhecimento. “Neste workshop, nós apresentamos a outros juízes do estado o que está dando certo aqui para que eles possam copiar para dar a mesma celeridade em suas comarcas” – explicou Liana. Também fez questão de enaltecer que este resultado alcançando em nossa comarca e se deve também a toda sua equipe.

O tempo estimado para pequenas causas, de até 40 salários mínimos, na segunda vara  está entre 90 a 100 dias até a sentença. Já para os casos de improbidade administrativa, nas Ações Civis Públicas (ACP) a qual envolve o poder público, o processo possui um rito célere e diferenciado, sendo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça de Brasília e pelo Tribunal de Justiça de Florianópolis, onde eles têm a preferência e tramitam com mais rapidez. Com isso, o juizado de Mafra está dando preferência para estes processos, e o prazo estimado para a sentença é de aproximadamente seis meses, desde a inicial até a sentença final. A juíza frisou que as ações civis públicas não são dadas preferências por ela, mas sim determinação superior (Brasília e do TJ/SC). Em entrevista exclusiva ao jornal Gazeta de Riomafra em 2014, quando recém assumiu a 2ª Vara Civil em Mafra, Liana anunciou que iria cumprir com estas metas e seguir determinação superior.

A magistrada da 2ª Vara Cível de Mafra acredita que esta maneira de proceder é uma ótima ferramenta para melhorar a comunidade local e prestar os serviços a população, de acordo com a lei. A juíza advertiu que “este jeitinho brasileiro não vai mais funcionar, as coisas tem que ser conforme a lei, o administrador público tem que cumprir o que diz lei, é isto que estamos fazendo aqui em Mafra”- disparou a magistrada.

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A juíza Liane, finalizou dizendo que preza por um poder judiciário presente e acolhedor na sociedade, garantindo os direitos da população, principalmente com relação os casos de improbidade, “para que a população veja o que está sendo feito na cidade em beneficio da sociedade, não um poder judiciário que julga e oprime, mas sim um poder judiciário que garante os direitos das pessoas de bem que querem ver seus direitos garantidos” – finalizou a juíza Liana.

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