Foi divulgada nesta terça-feira (17) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os dados são referentes à arrecadação do ICMS em 2018 e apontam quanto cada município receberá durante o ano de 2020.
Mafra mais uma vez aparece em 2º lugar na arrecadação com um valor adicionado de R$ 1.214.331.877,63 ficando atrás de São Bento do Sul (R$ 2.018.061.483,70) e a frente de Três Barras (1.099.918.394,76) e Canoinhas (1.103.694.558,43). A previsão é que Mafra recebe em 2020 mais de R$ 1,4 milhões da cota-parte do ICMS.
RANKING DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NA REGIÃO
| Municípios | Valor adicionado 2019 (R$) | Previsto 2020 (R$) | Previsto 2020 (%) |
| São Bento do Sul | 2.018.061.483,70 | 2.177.666.746,44 | 0,9531922 |
| Mafra | 1.214.331.877,63 | 1.402.355.276,81 | 0,6130688 |
| Três Barras | 1.099.918.394,76 | 1.255.020.853,65 | 0,5569143 |
| Canoinhas | 1.103.694.558,43 | 1.199.322.949,59 | 0,5460926 |
| Rio Negrinho | 811.181.497,35 | 906.020.421,10 | 0,0617668 |
| Itaiópolis | 719.209.416,84 | 741.872.119,69 | 0,365269 |
| Papanduva | 432.558.960,95 | 458.823.758,39 | 0,2425965 |
| Porto União | 397.733.081,97 | 454.857.913,59 | 0,2340599 |
| Campo Alegre | 388.978.589,63 | 456.471.650,84 | 0,2324605 |
| Irineópolis | 232.928.478,80 | 301.685.823,80 | 0,1655328 |
| Major Vieira | 190.348.079,96 | 280.480.520,43 | 0,1516721 |
| Santa Terezinha | 144.115.224,84 | 151.014.488,19 | 0,1143448 |
| Timbó Grande | 124.742.684,60 | 172.340.511,99 | 0,1145214 |
| Bela Vista do Toldo | 136.052.847,54 | 157.546.540,64 | 0,1139278 |
| Monte Castelo | 96.434.601,88 | 115.971.647,19 | 0,0964594 |
Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo.
“O processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, afirma o secretário da SEF, Paulo Eli.
O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.
MAIORES CRESCIMENTOS
Piratuba, pela primeira vez, registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.
PARTICIPAÇÃO
Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.
MENORES PARTICIPAÇÕES
Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).
O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).
COMO É FEITO O CÁLCULO
O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.
A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.
