Estados e municípios estão na expectativa de receberem o repasse dos recursos do megaleilão do petróleo, mais conhecido como megaleilão do pré-sal, que vai acontecer no dia 9 de novembro. Se todas as áreas de cessão onerosa forem arrematadas o governo vai arrecadar R$ 106,5 bilhões, valor que as concessionárias terão de depositar como bônus de assinatura.
Do valor total a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, o valor restante – R$ 72,9 bilhões – será dividido entre a união, estados e municípios.
Os estados terão o direito de receber 15% do valor que serão divididos, R$ 10,935 bilhões. O rateio será feito da seguinte forma: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação (FEX) e da Lei Kandir. Aqui na região sul o Paraná via receber R$ 494,99 milhões, o Rio Grande do Sul R$ 449,89 milhões e Santa Catarina ficará com R$ 188,77 milhões.
Assim como os estados, os municípios também ficarão com 15% dos R$ 72,9 bilhões, que serão repartidos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mafra terá direito a receber R$ R$ 2.799.575,57 e Rio Negro R$ R$ 2.559.076,74.
Do valor a receber Mafra poderá usar parte para o pagamento de dívidas com o Instituto de Previdência do Município, o IPMM, já que os municípios brasileiros poderão usar sua parte dos recursos do pré-sal em investimentos ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias. Já os estados serão obrigados a utilizar parte dos recursos na previdência, porém os municípios não têm esta obrigatoriedade.
Mafra deverá utilizar a maior parte destes recursos em infraestrutura, já que a malha viária do município têm maior carência de tais investimentos, devido a extensão do município, principalmente na área rural. Nossa reportagem entrou em contato com o executivo mafrense, que negou qualquer informação prestada de que o recurso seria utilizado no IPMM, pelo contrário, segundo o executivo, a probabilidade é mínima de tal recurso ser utilizado para amortizar dívidas com o IPMM.
Estados e municípios receberão os valore até o dia 31 de dezembro de 2019.
VALORES A RECEBER DE MUNICÍPIOS VIZINHOS DE MAFRA
Canoinhas – R$ 2.799.575,77; Campo Alegre – R$ 1.061.090,04; Irineópolis – R$ 1.018.027,48; Itaiópolis – R$ 1.527.041,22; Major Vieira – R$ 795.817,53; Monte Castelo – R$ 763.520,61; Papanduva – R$ 1.527.041,22; Rio Negrinho – R$ 2.290.561.83; São Bento do Sul – R$ 3.563.096.18; e Três Barras – R$ 1.591.635,06.
MUNICÍPIOS VIZINHOS DE RIO NEGRO
Agudos do Sul – R$ 993.153,18; Campo do Tenente – R$ 959.653,78; Lapa – R$ 3.310.510,61; Mandirituba – R$ 2.317.357,42; Piên – R$ 1.324.204,24; e Quitandinha – R$ 1.986.306,36.
