Acontecem nesta semana, os Seminários Regionais Eleições 2016, o qual tem como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral seja eles, promotores de justiça, juízes, chefes de cartório, presidentes de partidos políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas. O evento ocorrerá em toda a região, durante toda a semana, tendo a sua abertura na cidade de Florianópolis.
Em Mafra, o Seminário ocorreu na Amplanorte na última terça-feira dia 03, tendo como palestrante Denise Schlickmann; Fernando de Castro Faria; Pedro Decomain; Geraldo José Gomes; André Stefani Bertuol; Maximiniano Simões Sobral e Mauro Prezotto, o qual teve como abordagem, assuntos relacionados ao financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.
Em contato com um dos palestrantes, o mesmo afirma que o objetivo é expor diversos assuntos relacionados às eleições. Além disso, comenta sobre algumas mudanças nas eleições, dentre elas está: pessoas jurídicas não poderão mais fazer doações para propagandas eleitorais; o tempo estimado para propagandas reduziu, iniciando somente no dia 16 de agosto, data que era 06 de julho em anos anteriores, tendo aproximadamente 45 dias para campanha. Além disso, o pedido de registro aos candidatos deverá ser realizado até o dia 15 de agosto, às 19h, sendo as convenções do dia 20 de julho a 05 de agosto, estando sob pena de multa se iniciada propagandas eleitorais antes deste período. As placas para propagandas deverão ter 1,5 metros, sem pagamento de taxas para quem aderir à campanha, dentre outras medidas que serão tomadas para mudança no processo eleitoral.
A programação voltada para promotores de justiça, juízes, chefes de cartórios eleitorais na parte da manhã, e os seminários abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade a tarde. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h.
Os seminários regionais eleições 2016 são produto da parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.
