Mafra teve aumento na arrecadação de ICMS para o próximo ano

Recentemente a Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o índice de participação dos municípios (IPM), na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito no ano de 2017.

O IPM é calculado com base no movimento econômico de cada município, sendo chamado de valor adicionado. Este índice é provisório, já que as prefeituras têm um mês para contestar os dados.

Segundo dados divulgados, Mafra teve superávit em 0,02% em relação a 2015. O IPM para 2015 era de 0,55%, em 2016 passou para 0,56% e a previsão para 2017 está em 0,57%, tendo a variação positiva no valor de R$ 576,9 mil.

Cidades como Canoinhas e Itaiópolis não tiveram este mesmo desempenho, mostrando os impactos da atual crise econômica no estado. Com informações de 2014 e 2015, o levantamento mostra que Canoinhas teve queda em 0,01%, representando um recuo de R$ 32,4 mil. Itaiópolis teve maiores quedas em relação à Canoinhas, sendo a cidade que mais perdeu participação do índice, resultando no recuo de R$ 847 mil. Major Vieira, Bela Vista do Toldo e Timbó Grande também recuaram. Este período foi considerado o mais afetado de Santa Catarina sobre a crise econômica.

Positivo

O município de Três Barras também teve acréscimo na sua participação, obtendo saldo positivo com incremento de R$ 1,6 milhão. O prefeito Elói Quege (PP) diz que neste ano o acréscimo já foi substancial (cerca de 17%), sendo esta, variação maior que a do próximo ano. Ele deve o incremento como reflexo direto das expansões das empresas Mili e WestRock. Além de a empresa Mili trazer maior retorno em ICMS ao município, à empresa papeleira, é a indústria que mais gera ICMS entre Campo Alegre e Porto União. “Esse é um dinheiro de suma importância, ainda mais com a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não temos dívidas em longo prazo, estamos dentro do limite de gastos com pessoal, é só saber administrar” – afirma Quege se referindo a seu sucessor, considerando que o dinheiro arrecadado este ano será repassado ao município em 2017.

Papanduva manteve o seu percentual há este ano, em 0,24%, tendo a variação em aproximadamente R$ 4,4 mil, positivo. Em 2015, seu IPM foi de 0,23%. Monte Castelo teve aumento em sua participação também. Em 2015, sua participação foi de 0,09%, sendo 0,10% em 2016 e 0,11% para o próximo ano, resultando em R$ 418,3 mil positivo.

Estado

Após esta publicação, as Prefeituras têm um mês para contestar os resultados e indicar valores que ainda não foram contabilizados. O topo da lista provisória está Joinville, com IPM de 9, 1148%, seguida por Itajaí (7, 0433%) e Blumenau (4,9160%). A variação positiva foi registrada apenas em Chapecó (cresceu 2,9%) e Lages (acréscimo de 3,4%). Na outra ponta, os menores IPMs são os de Pescaria Brava (0,0579%), Matos Costa (0,0616%) e Irati (0,0622%).

Diferente dos outros anos, é que agora os municípios poderão pedir impugnação pela internet, através de um aplicativo específico disponível no portal da Fazenda. Para que possam acessar, é necessário ser usuário habilitado no Sistema de Administração Tributária (SAT). “Agora os municípios poderão impetrar pedidos em qualquer hora do dia e ainda terão o prazo estendido até 23h59min do 30º dia. E o mais importante, não precisam se deslocar à Florianópolis para entregar documentos” – disse o coordenador do sistema de apuração do sistema na Secretaria da Fazenda, Ari Pritsch.

A fazenda tem como expectativa, fazer com que vários municípios impugnem o índice, já que as operações de trading (importações e exportações) ainda não foram consideradas, causando impacto no IPM de diversas cidades.

Como é realizada a partilha do ICMS?

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.

VARIAÇÃO NA REGIÃO