O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e Polícia Militar Ambiental participam de ação nacional para combater o desmatamento na Mata Atlântica no planalto norte de Santa Catarina. Além da região, a ação acontece em mais 15 estados do país. O objetivo é identificar os pontos de desmatamento, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
No estado, são 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que contam com 50 policiais, atuando administrativamente ou em campo, na inspeção de uma área de aproximadamente 378 hectares – equivalente a 380 campos de futebol. A ação é intitulada mata atlântica em pé.
De acordo com o MP, as ações acontecem em áreas onde tiveram maior alteração ou possíveis degradações. Para acompanhar e organizar os trabalhos, foram delimitadas 62 regiões, demarcadas em forma de polígonos. A delimitação leva em conta diversos critérios e o principal deles é a comparação de imagens captadas por satélite comparadas, desde 2015, pela SOS Mata Atlântica e pela Polícia Ambiental.
Para delimitar e medir os polígonos foram utilizadas satélites, tablets, celulares e drones que realizam voos autônomos – sem interferência humana – para garantir maior precisão nos registros. Também há inspeções ocorrendo nos lugares com agentes vistoriando a região de mata. Um dos polígonos que passa por testes no momento é a área delimitada situada próxima ao município de Mafra.
REPARAÇÃO
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação e outras medidas compensatórias. Os trabalhos de fiscalização são conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná.
Operação nacional
A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelo Ministério Público dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) aproximadamente 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
