A perturbação de sossego foi o tema que teve maior índice de ocorrência a Polícia Militar em Mafra, onde 30% das ocorrências foram através deste crime.
Segundo informações, foi realizada uma assinatura de protocolo, onde intensificou a fiscalização em perturbação de sossego a toda comunidade, não sendo necessária mais a apresentação e registro de queixa quando constatado. Agora, a partir do momento que o policial constatar a perturbação, irá atuar sobre este procedimento sem necessitar de registro de queixa (boletim de ocorrência).
O comando da PM comenda ainda, sobre os riscos e formas de como a população é prejudicada quando cometido este tipo de crimes, mesmo sendo de menor nível potencial. “Nós perdemos muito tempo com este tipo de ocorrência, e acabamos perdendo casos mais graves, como furtos, estupros e afins.” – ressalta.
A PM também justifica muitas vezes a população reclama da demora da polícia para atender determinadas ocorrências mais graves, devido estar atendendo ocorrências desta natureza.
No ano passado foram atendidas cerca de 400 ocorrências por perturbação de sossego. Além dos fatos ocorridos, o reclamante muitas vezes se sente inseguro quando presta a queixa, já que existem casos de ameaças de homicídio após estas reclamações serem registradas por alguém. Também segundo a PM, este tipo de crime é relacionado a “falta de controle, educação, civilidade para com os cidadãos”.
Em relação a horários, a legislação federal não prevê horário específicos para tolerância de volume alto, como às 22h, por exemplo, porém existe um contrassenso de perturbação de sossego alheio. “Muitas vezes pode existir um idoso, ou uma mãe com seu filho recém-nascido às 20h, nós iremos atender esta ocorrência, entendendo desta forma a perturbação a mesma.” – pontuou.
Fiscalizações em casas noturnas também serão realizadas, onde já foi realizado um pedido do equipamento decibelímetro para medição de sons, havendo juntamente a fiscalização ao isolamento acústico e prevenção de incêndio em locais como este, segundo o comandante.
Quando ao questionamento se a polícia pode retirar os bens de quem cometer o crime, entende-se que em muitos casos, equipamentos podem ser retirados da residência sem o mandato, sendo repassados após devido processo legal a entidades municipais como hospitais, por exemplo. No caso dos veículos, o procedimento é a apreensão do veículo. “Quando ocorre um furto a mão armada, os policiais retiram a faca do assaltante. A perturbação não é diferente. Nós temos autorização para retirar o que levou a ocorrência do crime” – explica.
“Toda e qualquer pessoa que se sentir incomodada com o som alto e demais perturbações de sossego poderão ligar para o 190 e será encaminhada a viatura até o local. Caso haja a constatação de fatos, serão realizadas as medidas necessárias.” – conclui.
devia tambem os ficais da prefeitura sair de suas cadeiras,e ir na felipe schmidt escutar a altura do som das duas lojas que vende calçados,voce passa na calçada,doi ate o ouvido de alto,ou nao vao porque quem manda na cidade sao eles