Com as dificuldades enfrentadas pelos municípios e estados brasileiros e mesmo pela União, em virtude da crise econômica que assola o país, o secretário de Fazenda e Planejamento, Enalto de Oliveira Gondrige reuniu todo o 1º escalão para debateram, durante um café da manhã na Amplanorte, na manhã de segunda-feira 6, onde apresentou real situação financeira e administrativa da Prefeitura de Mafra. E a conclusão a que chegaram foi de que, apesar das constantes quedas dos repasses de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras taxas e da estagnação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, comportamentos que têm alijado muitas administrações, Mafra está caminhando no sentido contrário à crise.
Quedas na arrecadação
Na ocasião o secretário de Fazenda e Planejamento, Enalto de Oliveira Gondrige apresentou dados que possibilitaram vislumbrar a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De janeiro a maio deste ano o município recebeu R$ 9.791.090,64, valor abaixo dos R$ 10.006.683.81 recebidos no mesmo período do ano passado. Mostrou ainda a estagnação no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs), com o município recebendo R$ 9.859.448,83 no período de janeiro a maio de 2015, praticamente o mesmo valor em 2016, que foi de R$ 9.875.556,28. “Não podemos esquecer que nesse período o Brasil registrou uma inflação crescente, desvalorizando ainda mais o poder moeda”.
Os secretários ficaram inteirados ainda dos investimentos feitos nas áreas da saúde e da educação, que juntas somaram 64,70% da receita no primeiro quadrimestre de 2016, sendo 31,43% para a educação e 33,27% para a saúde, percentuais muito acima dos exigidos por lei (25% na educação e 15% na saúde). Os demais recursos são divididos entre as secretarias de obras, desenvolvimento urbano, assistência social, cultura, agricultura, governo e cidadania, desenvolvimento econômico, administração e habitação.
Remando contra a maré
Apesar do quadro negativo exposto, o Secretário destacou investimentos importantes, bons e necessários que vem sendo executados em favor da população, utilizando recursos de convênios com o estado e a união, que começaram a ser novamente assinados, depois de um período de cerca de 5 anos de estagnação.
Enalto Gondrige fez questão de anunciar aos colegas secretários que a atual administração imprimiu uma nova ordem gestão financeira, de gerenciamento de crises e de governança. “Estamos enxugando a máquina, equacionando as contas do município e buscando minimizar os efeitos das quedas de repasses buscando recursos em novos convênios estaduais e federais”, explicou.
