A justiça de Santa Catarina recebeu na quarta-feira (22) uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por lesão grave contra seis policiais militares que participaram de uma ação em Mafra, em fevereiro que quebrou a perna de uma mulher.
A denúncia foi oferecida na terça-feira (21) e recebida pela Vara Militar da Justiça na quarta-feira (22) após novos documentos sobre as lesões sofridas pela mulher serem incluídas na documentação, informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quinta-feira (23).
Imagem mostra momento em que mulher é derrubada no chão em ação da polícia em fevereiro.
Apesar de o inquérito Policial Militar ter concluído que não houve transgressão disciplinar por parte dos policiais, os seis que participaram da abordagem foram denunciados por lesão grave previsto no Código Penal Militar, segundo o MPSC.
A ação policial foi filmada por um morador do local. O vídeo mostrou ao menos seis policiais em uma propriedade no bairro Jardim América. Um deles levou a mulher com as mãos para trás e as imagens mostraram que um dos PMs a imobilizou e a derrubou.
Na época, a PM informou que a mulher caiu no chão e o policial acabou caindo em cima dela – veja abaixo. A costureira Silvana de Souza, de 39 anos, acabou quebrando a perna e machucando o nariz.
Para o promotor de Justiça Raul Rogério Rabello, da 5ª Promotoria de Justiça da comarca da capital, o policial que atingiu a mulher “teria utilizado força desproporcional, ofendendo a integridade corporal da vítima de maneira desnecessária e manifestamente arbitrária”.
Ainda segundo o MPSC, os outros policiais deram guarida para a ação do policial que derrubou a mulher e usaram spray de pimenta contra moradores no loca, “sem motivo justificado”.
Em nota, a Polícia Militar informou que está ciente da denúncia. “Cabe à Justiça Militar a devida instrução e julgamento do caso. A PMSC, pautada na legalidade, dará cumprimento a todas as decisões judiciais emanadas do processo”, informou.
A câmera do uniforme de um dos policiais também registrou a ação policial e a imagem foi divulgada pelo próprio comando da Polícia Militar da região em março.
A ocorrência teria iniciado após um motociclista fugir de uma blitz e se esconder em uma residência no bairro Jardim América e os moradores estariam tentando impedir a prisão do motociclista no momento que as imagens foram gravadas.
O inquérito policial militar apontou inexistência de indícios de transgressão disciplinar. O relatório foi encaminhado à Justiça Militar em 22 de junho e os policiais seguem trabalhando.
Silvana de Souza, que na época precisou passar por cirurgia para colocação de 13 pinos para corrigir fraturas, ainda não conseguiu voltar a sua rotina. Ela ficou 30 dias só na cama e depois iniciou o processo de recuperação. No entanto, ainda tem dificuldades para caminhar e não conseguiu voltar a trabalhar.
