No início da última semana policias de São Bento do Sul, após ficarem 8 horas em frente ao Presídio Regional de Mafra, tiveram que soltar três presos por falta de vagas. Dos três meliantes, dois fazem parte de uma facção criminosa.
Os policias aguardavam a liberação das vagas no sistema prisional e ficaram aguardando com os presos em frente ao Presídio de Mafra dentro da viatura, quando na madrugada da terça-feira (10), o juiz de plantão decidiu soltar os três detidos.
Os três haviam sido detidos durante uma ronda policial, dois por tráfico de drogas e o outro por furto, este último havia arrancada a tornozeleira eletrônica, descumprindo uma medida judicial. Todos foram encaminhados para Mafra devido a Delegacia de São Bento do Sul estar interditada pela Vigilância Sanitária e por não ter alimentação para os detidos. Também há uma decisão judicial na comarca que os impendem de manter nas celas.
Não podendo manter os três em São Bento o delegado os enviou para o Presídio de Mafra, mesmo sem certeza que as vagas seriam liberadas, pois elas já haviam sido negadas. Ele e o juiz de plantão procuraram uma solução com o Departamento de Administração Prisional (Deap) mas sem sucesso. O órgão disse que havia a possibilidade de vagas em uma unidade prisional em Porto União, mas apenas na terça-feira pela manhã.
Fato que o juiz de plantão considerou em sua decisão judicial para soltar os três presos: “Mesmo com a sinalização positiva da Unidade Prisional de Porto União, os presos só seriam recebidos pela manhã, de sorte que não há local adequado para deixá-los provisoriamente. Neste momento, segundo informações, eles estão na viatura da Polícia Civil na frente de uma unidade prisional, sem as menores condições de dignidade. Nesse cenário, esgotadas todas as possibilidades e, inexistindo uma ação concreta do DEAP para providenciar as vagas imediatamente, a soltura dos três conduzidos é de rigor. Anoto, por fim, que a soltura não é recomendável, como procurei assentar nas decisões acima citadas. Todavia, ela é a única medida cabível neste momento”.
Segundo informações outros casos como este já aconteceram este, aonde os policiais já chegaram a ficar 12 horas em frente a presídios aguardando vagas.
Em nota a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania informou que o Presídio Regional de Mafra foi interditado judicialmente para não receber presos de São Bento do Sul e que somente poderá alocar presos em outras unidade prisionais do Estado, desde que tenha disponibilidade de vagas e com autorização do juiz corregedor.
