O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga a reabertura das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Mafra – Gestão 2020/2023. O edital, bem como todas as retificações, podem pode ser acessados no site da prefeitura www.mafra.sc.gov.br na aba transparência – concursos e processos seletivos.
A inscrição deve ser realizada diretamente nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, localizada na Rua Benemérito Pedro Kuss, s/n (Antiga Estação Ferroviária), de segunda à sexta-feira, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h.
PROCESSO ELEITORAL
O processo eleitoral será composto de quatro fases, começando com a inscrição e análise documental do candidato, em seguida prova de conhecimentos, eleição dos candidatos habilitados nas fases anteriores, por meio de voto direto e secreto, e curso de formação inicial, com carga horária de 24 horas, tendo como exigência a frequência obrigatória e integral dos eleitos, titulares e suplentes. Vale destacar que todas as fases são de caráter eliminatório.
A data da eleição está marcada para o dia 06 de outubro, das 8 às 17 horas, e acontece na Escola de Educação Básica Barão de Antonina. A divulgação do resultado será em 07 de outubro e a nomeação e posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos está agendada para 10 de janeiro de 2020.
Serviço:
Edital completo: pode ser conferido no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM), no link: http://edicao.dom.sc.gov.br/1554742471_edicao_2795_assinada.pdf
Reabertura do período de Inscrições: de 18 a 28 de junho de 2019
Horário: 09h às 11h – 14h às 16h
Local: nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Rua Benemérito Pedro Kuss, s/n (Antiga Estação Ferroviária) – Centro, Mafra/SC
