Retorno de aulas e transporte será avaliado a partir da segunda-feira

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou na quarta-feira (27), que as decisões de combate ao novo coronavírus desde medidas de restrição até o retorno de atividades vão passar a ser divididas entre as regiões. Para isso, a partir de 1° de junho será utilizada uma ferramenta de gestão de dados sobre a doença, que permitirá aos municípios analisar as possibilidades para flexibilizar a quarentena. A circulação de ônibus, as aulas e eventos, por exemplo, que estão proibidos, também estarão incluídos no pacote. Ainda não há data definida para o retorno dessas atividades.

Segundo Moisés, a medida leva em consideração a utilização de uma nova ferramenta de gestão regionalizada, que envolve diversos fatores no combate à disseminação da pandemia.

“A partir de segunda-feira, com essa ferramenta epidemiológica, cada região do estado poderá ter uma gestão inclusive dissociada com o todo estadual, ou seja, não é mais um decreto dizendo está proibido o transporte coletivo. Cada região com a ferramenta poderá avaliar e dizer se naquela situação os números do aumento de casos e de óbitos se é seguro voltar o transporte coletivo ou até outras atividades que ainda estão suspensas”, disse.

Sobre o avanço da doença no estado, o governador disse que mesmo com a flexibilização, ainda poderá adotar medidas mais restritivas. “Não é questão de medida drástica, mas sim medida necessária. Em algumas regiões é possível sim, dependendo dos números. Os estudos nos apresentam que nos próximos dias para Santa Catarina devemos ter o avanço do número de casos e isso está previsto nessa metodologia nos indicativos de avaliação epidemiológica”, afirmou.

A Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE) esclarece que, desde o início da pandemia, os municípios da região têm norteado suas ações baseando-se integralmente nos decretos publicados pelo Governo do Estado de Santa Catariana.

Em reunião com prefeitos e empresários, em Joinville, no dia 27/05, o governador Carlos Moisés falou que medidas regionalizadas, a partir da situação em cada município, poderão ser tomadas com base em uma ferramenta tecnológica do Estado com dados e informações, a ser operacionalizada a partir de 1º junho. Porém, até o momento, não chegou até os prefeitos da região da AMPLANORTE nenhuma comunicação oficial relativa à autonomia de decisão, transferência de competência e reabertura de atividades.

Portanto, torna-se imperativo aguardar a disponibilização da plataforma, sua metodologia e a orientação de uso dos seus indicadores para que seja possível a tomada de decisões dos gestores, sempre pautada pelas informações e orientações dos órgãos sanitários e de saúde pública.

Espera-se que venham a ser publicadas resoluções e orientações, por parte do Estado, capazes de permitir que as ações sejam fundamentadas pelos números apresentados e pelas normatizações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde.

Vale ressaltar que último sábado, 30/05, em uma reunião online, o secretário da Casa Civil, Amandio João da Silva Júnior, previu o retorno do transporte municipal nas cidades catarinenses em 8 de junho, e das aulas em 3 de agosto, ainda que tenha destacado a autonomia dos municípios, seguindo regras estaduais. Portanto, os prefeitos dos municípios que compõem a AMPLANORTE concordam que aguardar o acesso às informações é imprescindível antes da divulgação de qualquer decisão.