A Reitora da UnC, Solange Sprandel da Silva, participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior de Santa Catarina, nesta terça-feira 9, na Assembleia Legislativa.
A Frente, presidida pelo deputado Rodrigo Minotto, tem como objetivo incentivar o poder executivo a cumprir o artigo 170 da Constituição Estadual que garante que 5% dos investimentos em educação sejam revertidos em bolsas de estudo. Entre o período de 2011 a 2017 o governo deixou de repassar mais de R$ 900 milhões para mais de 60 instituições de ensino superior que participam do programa. O deputado Minotto disse que em 2018 o governo repassou somente R$ 65 milhões, ou seja, dos 5% apenas 1,42% foi cumprido.
O plenarinho da Alesc esteve lotado com a presença de estudantes, deputados e os reitores das instituições de ensino superior pertencentes ao sistema ACAFE. O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, representando o governador do estado, Carlos Moisés, e o secretário da Educação, Natalino Uggioni, participaram do evento.
Segundo Uggioni é louvável a iniciativa de criação da Frente Parlamentar, e o apoio do estado é muito importante, mas o artigo 170 não pode ser apenas uma ferramenta de inclusão ou assistencialismo, é preciso mostrar para a sociedade que esse investimento está dando retorno para a própria sociedade. “Quantos alunos bolsistas viraram professores? Precisamos de professores nas universidades, nas escolas, na rede pública municipal e estadual. Precisamos fazer isso em conjunto com as universidades”, afirmou.
Sobre o aumento o percentual de repasse dos recursos do art. 170, o secretário destacou o objetivo é economizar em outras áreas da educação para garantir o repasse dos recursos. “Se o estado tiver condições de aportar mais recursos para as bolsas do UNIEDU evidentemente que não teremos nenhum impeditivo para que as verbas sejam aplicadas”, salientou.
MOBILIZAÇÃO EM PROL DOS ESTUDANTES
A reitora Solange destacou que o objetivo dos reitores é trazer à tona a discussão, ampliando o olhar para o jovem que precisa ter um amparo para concluir o curso superior, e que possa estudar com tranquilidade. “Atualmente as bolsas atendem 11 mil acadêmicos. Se o estado cumprir com o percentual de 5% vamos chegar no mínimo a 22 mil estudantes agraciados e, assim, o estado vai cumprir o seu papel com o jovem, com a sociedade, e com as universidades que poderão contribuir de forma mais efetiva para a elevação cultural, transformação pelo conhecimento científico e, acima de tudo, fazer a diferença neste país. Hoje é preciso fazer com que os dirigentes do nosso estado percebam o potencial que têm em mãos, e isso depende de vontade política”, afirmou.
UNIEDU
O UNIEDU é um programa do estado de Santa Catarina, executado pela Secretaria da Educação, que agrega todos os programas de atendimento aos estudantes da educação superior, fundamentados pelos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual.
As bolsas do UNIEDU favorecem a inclusão de jovens no ensino superior com dificuldades de realizar os seus estudos, e que atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação dos programas.
