2019 teve como destaque as inspeções nos sistemas de tratamentos de efluentes, com o objetivo de verificar o tratamento e o destino do esgotamento sanitário gerado em residências e nos diversos estabelecimentos do municÃpio, impedindo a contaminação do meio ambiente, que é diretamente relacionada à nossa saúde e bem-estar.
A Vigilância Sanitária de Mafra – VISA divulgou, nesta semana, o relatório de atividades realizadas no exercÃcio de 2019. Conforme o relatório, em 2019 foram emitidos 2.535 alvarás sanitários e 223 habite-se. No ano, a Visa realizou 720 análises de água e por meio de ações diversas realizou 603 autos de intimações, 263 autos de infrações e 160 autos de imposição de penalidades. (Vide tabela completa abaixo).
BEM-ESTAR DA SAÚDE PÚBLICA
Desde a criação do Código Sanitário Municipal, em dezembro de 1992, a Vigilância Sanitária do municÃpio de Mafra atua para o bem-estar da saúde pública, por meio de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da comercialização e produção de bens e de prestação de serviços de interesse da saúde.
Segundo o gerente de Vigilância Sanitária do municÃpio, Alessandro Luis Belém, 2019 foi marcado por um intenso trabalho de fiscalização e orientação com objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos ambientais, como as inspeções em Sistemas de Tratamentos de Efluentes com soluções Coletivas e Individuais (fossa, filtro e sumidouro), residenciais e dos diversos estabelecimentos a fim de verificar o tratamento dos efluentes sanitários, a destinação final e corpo receptor, impedindo que contamine ou polua o meio ambiente. “As ações nesta área resultaram em 70% das notificações de infrações e para correções de irregularidades no ano que passouâ€, completou o gerente.
PROCEDIMENTOS
Alvarás: 2535
Habite-se: 223
Relatórios : 781
Analises de Ãgua: 720
Apuração de Denúncias: 100
Infrações: 263
Intimações: 603
Penalidades: 160