Nota de esclarecimento referente à Praça da Bíblia

Por Gazeta de Quitandinha e Campo do Tenente - 25/09/2021

Diante das inúmeras indagações feitas pela população sobre a praça da Bíblia, a Prefeitura de Quitandinha esclarece:

A cessão de uso de bem público denominada “Casa do Produtor Rural de Quitandinha” situada na praça da Bíblia, foi cedida para a Cooperativa dos Produtores que faz uso do prédio como local de comercialização de sua produção de frutas, verduras e gêneros alimentícios no geral.

Em uma análise aprofundada do termo, a cessionária (Cooperativa) poderia locar as salas da “praça de alimentação”, desde que o valor do aluguel fosse revertido em favor da manutenção do espaço público, o que não ocorreu. Como é de conhecimento geral, referente as salas locadas, houve uma grande quantidade de denúncias acerca das atividades lá desenvolvidas, desta forma, se fez necessário uma verificação do assunto por parte da administração municipal.

Diante do exposto acima, informamos que:

1) Não foi encontrada autorização legislativa para cessão de uso do bem denominado “Casa do Produtor Rural de Quitandinha”;

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2) A referida casa foi construída com recursos da agricultura para finalidade exclusiva de apoiar os produtores rurais;

3) Não há comprovação de que os recursos arrecadados à título de aluguel, visto que não foram empregados na manutenção do prédio, conforme demonstração exclusiva do termo de cessão.

Por fim, a administração municipal não está medindo esforços para regularizar os apontamentos acima e mantém contato constante com a Cooperativa dos Produtores Rurais, a fim de formalizar eventualmente uma nova cessão de uso, além de uma reorganização do espaço com salas mais adequadas, banheiros, além da reestruturação total da denominada praça da Bíblia, principalmente com a reconstrução da ponte de madeira e reforma do lago, para que possa estar adequada atendendo o bem estar e segurança das famílias e todos que a frequentam.

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