Buscando melhorar a arrecadação de recursos nos municípios, representantes de diversas cidades participaram da Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), convocada pelo atual presidente, o prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniack. O evento foi na última quarta-feira (28), no Sebrae em Curitiba.
A Prefeitura de Quitandinha foi representada pela secretária de Administração e Finanças Jaqueline Ribas, o chefe do departamento de Tributos Rodrigo Meinelecki e o técnico de Meio Ambiente Edinei Mlenek.
Entre os assuntos propostos pela assembleia, o mais abordado foi sobre como os municípios podem aumentar a receita com o Imposto Sobre Serviço (ISS), por meio de compras em cartões de crédito e débito, plano de saúde, leasing, cartórios e bancos.
“Nos adequando conforme foi comentado na reunião, o município pode passar a receber uma porcentagem do ISS, que antes ia somente para São Paulo e Rio de Janeiro. Agora esse valor é dividido entre as cidades e pode ser revertido em diversos serviços para a população. Então é algo muito positivo”, comenta a secretária Jaqueline Ribas, que lembra ainda que o município está implantando o sistema de nota eletrônica, também como uma forma de aumentar a arrecadação.
Outro assunto comentado durante a assembleia da Assomec foi o atendimento e adequação dos municípios à Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a secretária, essa é mais uma forma de aumentar os recursos: “O município recebe um valor do fundo do meio ambiente. Hoje esse valor é de 1% da arrecadação dos resíduos. Mas isso pode ser melhorado, aumentando para 3%”, explica.
