TCE divulga primeiro ranking de desempenho de Quitandinha, Campo do Tenente e dos demais munícipios paranaenses

A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.

O primeiro IEGM foi apresentado nesta quarta-feira (18 de outubro), pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR. Participaram do mesmo painel os conselheiros Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG), presidente do IRB; e Sidney Estanislau Beraldo, presidente do TCE-SP.

MÉDIA

“Embora seja o primeiro ano de aplicação no estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira”, destacou Durval. O presidente lembrou que, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.

“Isso demonstra que a maioria dos municípios paranaenses vem apresentando boas gestões”, acrescentou Durval. “Essa situação também não deixa de ser um reflexo da intensificação do trabalho de orientação e fiscalização do Tribunal de Contas, por meio de suas inspeções, auditorias e capacitações realizadas pela nossa Escola de Gestão Pública”, afirmou o presidente.

O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.

São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.

O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.

RANKING

Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking, divulgado nesta quarta-feira. Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Além deles, mais quatro municípios tiveram índices superiores a 0,75 e foram caracterizados como de gestão “muito efetiva”: Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã.

A tabela* abaixo mostra os 30 municípios mais bem avaliados nesta primeira edição do IEGM, que levou em conta dados declaratórios de 2016.

REGIÃO

Entre os municípios vizinhos da região, o melhor colocado foi a capital Curitiba, ficando também com o melhor índice do estado, com a nota 77 e o índice 0,77. Quitandinha ficou, ficou com a 4ª melhor nota na região, 65 e com o índice: 0,65. Campo do Tenente ficou em 4º lugar na região, com a nota 60 e com índice 0,60. Os piores municípios da região, foram: Fazenda Rio Grande, em 143º lugar no estado com a classificação C+ e Agudos do Sul figurando em 246º posição no estado, também com a classificação C+. Os municípios vizinhos da Lapa e Piên, ainda não entregaram os questionários informando os índices ao TCE.

VEJA O RAIO X COMPLETO DE QUITANDINHA

O município de Quitandinha ficou em 89º lugar no estado com a nota média 65 e o índice 0,65, com a classificação B, onde foram analisados a atuação do município nas gestões das áreas da educação, saúde, planejamento, fiscal, ambiente e cidade.

Na gestão da educação o município ficou com a nota: 74.00, índice: 0.74; classificação: B.

Na gestão da saúde o município ficou com a nota: 83.00, índice: 0.83, classificação: B+.

Em gestão de planejamento, a nota foi 97.50; índice:          0.24; classificação: C.

No quesito: gestão fiscal, a nota foi: 694.86; índice: 0.69; classificação: B.

Na gestão de ambiente, a nota foi: 58.00; índice: 0.68; classificação: B.

Na área: cidade, a nota foi: 80.00; obtendo o índice de: 0.80 e classificação: B+.

Desta forma, o município de Quitandinha foi bem nas áreas da Saúde (B+) e Cidade (B+). Regular (B) nas áreas da educação, gestão fiscal e ambiente.

Porém não foi bem e deve ter mais atenção na área de planejamento, onde ficou com classificação (C), com índice baixo de apenas: 0,24.

VEJA O RAIO X COMPLETO DE CAMPO DO TENENTE

O município de Campo do Tenente ficou em 129º lugar no estado com a nota média 60 e o índice 0,60, com a classificação B, onde foram analisados a atuação do município nas gestões das áreas da educação, saúde, planejamento, fiscal, ambiente e cidade.

Na gestão da educação o município ficou com a nota: 57.00, índice: 0.57; classificação: C+.

Na gestão da saúde o município ficou com a nota: 67.00, índice: 0.67, classificação: B.

Em gestão de planejamento, a nota foi 179; índice: 0.45; classificação: C.

No quesito: gestão fiscal, a nota foi: 729.64; índice: 0.73; classificação: B.

Na gestão de ambiente, a nota foi: 45.00; índice: 0.53; classificação: C+.

Na área: cidade, a nota foi: 58.00; obtendo o índice de: 0.58 e classificação: C+.

Desta forma, o município de Campo do Tenente foi regular nas áreas da saúde (B) e gestão fiscal (B). Nas áreas da educação, ambiente e cidade o município ficou com a classificação (C+).

Porém não foi bem e deve ter mais atenção na área de planejamento, onde ficou com classificação (C), com índice baixo de apenas: 0,45.