Recentemente em Rio Negro, aconteceu no Clube Vitória a ‘Feira do Brás’, feira itinerante com comercialização produtos como roupas, calçados e bolsas. O evento causou revolta no comércio local devido a forma como foi feita, onde segundo os comerciantes locais, foi a margem da legislação e sem nenhum alvará.
A insatisfação dos comerciantes rionegrenses já começou antes do início da feira, onde segundo alguns deles teriam procurado o responsável pelo setor de tributação da Prefeitura Municipal e até mesmo o prefeito municipal, para tomada de alguma atitude com relação ao caso, que segundo eles afrontava a lei municipal, porém não obtiveram um respaldo do executivo rionegrense.
Na sessão da Câmara de Vereadores um dos representantes dos comerciantes de Rio Negro usou a tribuna para cobrar uma postura da casa de leis, bem como do executivo municipal. Na opinião dos comerciantes, a Prefeitura não seguiu a lei municipal 1863/2008 que trata da realização de feiras no município.
Contou que no dia 13 (quinta-feira), um dia antes do início da feira, quando ficaram sabendo da realização da feira através de propagandas, desta forma, juntamente com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Mafra e Rio Negro e da Associação Comercial e Industrial – ACI de Rio Negro foram questionar o executivo quanto à autorização para o evento, já que tanto a CDL e ACI não foram informados, como determina a lei, quanto à realização da Feira do Brás. Foram informados que dificilmente a feira seria realizada, pois os organizadores não haviam disponibilizada a documentação necessária.
Porém no dia 14 (sexta-feira), a Feira do Brás aconteceu normalmente, nas palavras do representante do comércio, “ela foi instalada sem fiscalização estadual, municipal, federal, dos Bombeiros, Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Militar”. Novamente eles foram até a Prefeitura onde foi dito que o prazo para tomar alguma atitude era até as 17 horas. Ao fiscalizar a feira, os representantes da administração municipal constataram que o evento estava fora da legislação vigente e negativa do organizador em suspender o comércio todos foram a Delegacia onde foi feito um boletim de ocorrência. Além das irregularidades havia um indeferimento da justiça pela realização da feira. O organizador tinha em mãos apenas os tributos pagos referente a documentação, afirmou o representante dos comerciantes locais.
Para surpresa do comércio local, a Feira do Brás ocorreu normalmente durante o fim de semana, o que motivou eles usarem a tribuna da Câmara para questionar os vereadores e o executivo municipal quanto à omissão na resolução do caso. Perguntaram se os vereadores conheciam a lei 1863/2008 e se eles iram se manifestar ou iriam pedir permissão para a administração municipal. Pediram que medidas sejam tomadas para que novos eventos surpresas não ocorram, e que seja investigado o trâmite para a realização da feira.
Em carta encaminhada para a Câmara a CDL repudiou a realização da Feira do Brás e a forma como ela foi feita sem seguir a legislação municipal, sem emissão de nota fiscal, sem comprovar a procedência das mercadorias comercializadas.
Através de um ofício enviado para os vereadores a Prefeitura de Rio Negro também se manifestou, dizendo que uma analise da atual leia será feita com a participação de representantes do CDL, ACI e demais interessados, para que se necessário adequações na legislação sejam feitas e justificou que o grande número de pessoas impossibilitou qualquer ação do fiscal da Prefeitura e que a fiscalização de notas fiscais, notas de transporte e origem de mercadoria é de responsabilidade do estado.
Os vereadores se solidarizaram com os comerciantes, com a CDL e com a ACI, repudiando a realização da feira, e se prontificaram a buscar informações de como foi feito o procedimento para que o evento fosse realizado e porque a lei 1863/2008 não foi seguida. Apontaram ainda a necessidade de uma discussão sobre o assunto para novos eventos como o do final de semana não volte mais a acontecer.
Essa semana fui em uma loja da cidade e me deparei com um blusinha que também tinha pra vender na feira. A mesma peça. Na feira ela estava custando R$25.00 e na loja estavam vendendo por R$49.90. Os próprios lojistas foram até a feira fazer estoque. Por que a população não iria?
Simples, é só os lojistas pararem de explorar nossa população com preços absurdos, tem "muitos" que vão até o Brás, compram acessorios, roupas, tenis etc e revendem aqui em nossa cidade com 200% de lucro encima de cada peça e quando o Brás vem até nós querem se sentir lesados? Por favor, vamos ter senso né!!!