O Procon estadual de Santa Catarina com objetivo de unificar a fiscalização em todo o Estado emitiu na terça-feira (5), uma nota técnica orientando os Procons municipais de como proceder em relação à Portaria 735/2018 editada pelo governo federal que regulamenta o preço do óleo diesel, já que o preço pago à s distribuidoras está impedindo que os estabelecimentos vendam o combustÃvel com desconto de R$ 0,46.
Segundo o diretor do Procon de Santa Catarina a nota é para que todos os Procons sigam a mesma diretriz da Portaria 735, uniformizando a fiscalização.
Tanto em Mafra quanto em Rio Negro poucos postos estavam fornecendo o desconto de 0,46 centavos, a previsão é que a grande maioria receba o combustÃvel com desconto da distribuidora agora neste fim de semana, e daà comecem a praticar o desconto. O valor em Mafra e Rio Negro está entre R$ 3,46 e R$ 3,14.
A orientação do Procon aos postos é que ele cobrem os descontos das distribuidoras e repassem diretamente ao consumidor a redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel.
Quanto ao preço da gasolina e do etanol o Procon diz que a fiscalização continua em casos de preços abusivos, mas que problemas foram encontrados apenas no perÃodo da paralisação dos caminhoneiros. Hoje em Mafra o preço do litro da gasolina varia entre R$ 4,53 e R$ 4.09, e em Rio Negro entre 4,42 e 4,29. Já o etanol fica entre R$ 3.47 e R$ 3,39 em Mafra e R$ 3,22 e R$ 2.99 em Rio Negro.
O Procon informa que está mantendo a fiscalização e verificando as denúncias que chegam ao órgão. Até o momento não ocorreu nenhuma confirmação de autuação ou multa à algum posto por descumprimento da lei que foi um conquista dos caminhoneiros.
