No dia 24 (sábado) de fevereiro, às 13h, o Ministério Público do Estado do Paraná –MP/PR vai realizar audiência pública para discutir direitos, serviços e prioridades em saúde para Rio Negro.
Segundo o MP a audiência é o momento certo para a população rionegrense se manifestar sobre as necessidades de melhorias do Sistema Único de Saúde do município. E é também a oportunidade de discutir e eleger, democraticamente, prioridades que melhor atendam as pessoas.
A audiência será coordenada pelas promotoras de justiça Gisele Silvério da Silva e Andreia Cristina Bagatin e pelo procurador de justiça Marco Antonio Teixeira, e será destinada a ouvir a comunidade sobre a sua percepção acerca das ações e serviços públicos de saúde atrelados à atenção básica, bem como eleger uma prioridade coletiva a ser promovida pelo gestor público, no âmbito do “Programa SUSCOM+, Participação da Comunidade na Construção da Atenção Básica”.
Com início programado para as 13h e encerramento para 17h30min, a audiência será divida em etapas: 13h às 13h30min – assinatura da lista de presença e formação da mesa de autoridades; 13h30min às 14h – abertura. Apresentação do programa SUSCOM+ e início das inscrições para manifestações orais e entrega de formulários para manifestações escritas. Exposição dos dados sanitários relativos à atenção básica do município de Rio Negro; 14h às 14h30min – manifestação dos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde para contextualização da temática pelo prazo de, no máximo, dez minutos cada um; 14h30min às 16h – plenária com a comunidade, colhendo-se manifestações orais de órgãos, instituições, representantes da comunidade e população em geral que hajam realizado inscrição para fazer uso da palavra, o que deverá ocorrer pelo prazo máximo de três minutos; 16 horas às 16h30min – organização das manifestações colhidas oralmente e por escrito pela mesa coordenadora dos trabalhos, com apresentação de síntese e cômputo dos pontos de maior relevo; 16h30min – eleição, por maioria simples, de prioridade atrelada à atenção básica que a comunidade entende de maior significado coletivo; 16h30min às 17h – discussão para pactuação das ações a serem empreendidas vinculadas à prioridade eleita e manifestação do Conselho Municipal de Saúde; 17h – assinatura de documento próprio em que conste a prioridade eleita, bem como definição de data para realização de nova audiência pública (doravante denominada segunda audiência pública ou audiência pública devolutiva), ou ato que corresponda à devida prestação de contas do quanto foi decidido; e 17h30min – encerramento.
Será permitido aos participantes da audiência a manifestação desde que feita a inscrição prévia no local. Manifestações por escrito serão permitidas a partir de formulários e questionários próprios, que serão disponibilizados e computados até horário limite, a ser definido no âmbito da audiência.
Embora não seja o tema específico e alvo da audiência, diversas situações pontuais, como o abandono nas obras da UPA, reabertura da maternidade pública no município e diversos outros problemas na área da saúde em Rio Negro, poderão vir à tona e discutidas no encontro, desde que questionadas pela população presente.
A audiência será no Ginásio de Esportes José Müller (XV de Novembro) – praça Santo Ângelo, nº 60, Vila Militar. A Prefeitura irá disponibilizar transporte gratuito para a participação da comunidade na audiência. Os horários dos ônibus serão divulgados com antecedência.
