Nesta semana, o movimento em prol da redução de subsídio dos vereadores será intensificado, a fim de coletar assinaturas em abaixo assinado para que possa entregar a Câmara de Vereadores nas próximas semanas, juntamente a proposta aos vereadores para que reduzam seus salários atuais de R$ 6.066,54 para valores similares a dois salários mínimos, sendo aproximadamente R$ 1.892,00 para as próximas eleições, em 2017. Além disso, serão levadas maiores informações sobre as principais funções que os vereadores devem exercer no município.
Nos dias 28 e 29 de junho, houve a votação e aprovação do projeto de lei 42/2016 de iniciativa do legislativo municipal em que fixava e mantinha o atual valor de R$ 6.066,54 para a próxima legislatura, conforme mencionado. Porém, este mesmo projeto não será encaminhado por iniciativa do movimento popular “Rio Negro é de todos”, já que o objetivo deste é a redução e não mantê-lo.
Além dos integrantes do movimento, haverá um grupo de trabalho coletando assinaturas neste próximo sábado, dia 09 no supermercado MIG de Rio Negro e no domingo dia 10, no supermercado Belém de Rio Negro. No dia de hoje, quarta-feira, também haverá coleta de assinaturas na Feira da Lua, a partir das 17:30.
A Ecoprint (ao lado lotérica), Despachante Kuhl, Panificadora Requinte, na Wizan Calçados, Veste 10 da XV, Casa do Encanto, no Pacificador (bairro Bom Jesus próximo à Afubra) e outros pontos do comércio local também são pontos de coleta para a assinatura da população durante o mês de julho.
Segundo os organizadores do movimento, “a população tem aceitado, participado e se engajado ativa e prontamente nesta causa, assim como entidades, comércio e outros que já tivemos oportunidade de entrar em contato. Já tivemos inclusive contato e apoio de pessoas públicas voltadas a política e partidos políticos, o que nos causou surpresa e ao mesmo tempo satisfação e esperança para novos conceitos em nosso Município num futuro próximo. O movimento não é político, mas com certeza aceitará todo apoio e manifestação favorável a está causa. A população de Rio Negro conseguirá sim iniciar esta mudança e colher os frutos a médio prazo” – disse Robson Fuchs, um dos organizadores do movimento.
Além disso, os integrantes do movimento frisam que a proposta “não tem a ver com a pessoa dos Vereadores que hoje nos representam ou com o trabalho que tem realizado, mas sim, com a economia de recursos para benefícios futuros da população. Porém, faremos sim esta cobrança de nossos representantes, os Vereadores, para que neste momento ouçam e aceitem a opinião pública se a legislação assim permite. Sabemos também que se faz necessário e é justo um subsídio (auxílio) pecuniário (dinheiro) para que Eles possam se deslocar e executar o seu trabalho sem precisar “tirar do próprio bolso”, mas que seja um valor compatível para este fim e que nossos futuros representantes de 2017 à 2020 não vejam o cargo de vereador como “emprego ou salário”, mas realizem as finalidades que a função propõe”. – Concluem.
Dentre as principais funções que serão mencionadas aos vereadores municipais está a função legislativa em que, consiste em elaborar as leis que são de competência do município, discutir e votar os projetos que serão transformados em leis, buscando organizar a vida da comunidade; função fiscalizadora, onde o vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações; função de assessoramento ao executivo, esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas); função julgadora, em que a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores.
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