Hoje, dia 25 de novembro, é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Trata-se de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo, convocando uma ação global para aumentar a conscientização, fortalecer a defesa e criar oportunidades para a discussão sobre desafios e soluções do problema.
Neste ano a data foi ressaltada através da inauguração oficial dos “Bancos Laranjas” do projeto Banco Amigo da Mulher, que foram instalados pelo Clube Soroptimista Internacional de Rio Negro em diversos pontos estratégicos do município.
No Parque Ecoturístico Municipal São Luís de Tolosa, onde foi realizada a cerimônia de inauguração na manhã deste sábado, há dois bancos instalados. Após os discursos das autoridades presentes houve o descerramento da fita inaugural de um dos bancos, já que são diversos instalados no município de Rio Negro e também em Mafra.
BANCOS LARANJAS
A violência contra a mulher é fato concreto em nossas cidades. As notícias são alarmantes e as instituições públicas e privadas estão coesas em reduzir esta violência que mulheres sofrem diuturnamente. Assim também a Soroptimista Internacional, que tem por missão melhorar a vida de mulheres e meninas e sempre está desenvolvendo projetos e programas para apoiar as mulheres vítimas de violência, para que tenham força e coragem de fazer as denúncias.
O projeto Banco Amigo da Mulher, que foi abraçado pelos poderes públicos de Rio Negro e Mafra, visa deixar um alerta em bancos de praça com o número do telefone para pedir ajuda. Os Bancos Laranjas fazem parte deste importante projeto de divulgação e conscientização da população em geral sobre a violência contra mulher, trazendo uma reflexão sobre as mulheres vítimas do feminicídio.
O Clube Soroptimista, em parceria com a Prefeitura de Rio Negro, comércio local e associadas, implementou o projeto dos bancos como forma de alerta e em memória às vítimas de feminicídio.
Além da cor laranja que é a cor símbolo da campanha, nos bancos há a frase: “Em memória das mulheres assassinadas, por aqueles que diziam amá-las”. Também há um QR Code para contato com o Clube Soroptimista e a indicação do telefone para denúncias de violência: 180.
DENUNCIE
A violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica, é considerada um crime previsto na Lei nº 11.340 de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha”, passível de penalidades ao agressor.
A vítima de violência doméstica deve registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) e solicitar as medidas protetivas. As mulheres que recebem as medidas protetivas passam a ser acompanhadas de perto por uma equipe que fiscaliza o cumprimento da determinação judicial.
Muitas mulheres são vítimas de violência e sofrem caladas, por isso todos podem denunciar de forma anônima ao constatarem uma situação de violência. No Paraná o canal de denúncias é o Disque 181. Também é possível realizar uma denúncia através do site: https://www.denuncia181.pr.gov.br/bids/sobre-crime
AÇÕES EM RIO NEGRO
A luta pelos direitos das mulheres e o fim da violência contra a mulher é cada vez mais fortalecida e valorizada em Rio Negro. Através do “Rio Negro Mulher”, a Prefeitura realiza diversas ações voltadas ao empoderamento feminino. Neste ano foi realizada, por exemplo, a 1ª Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.
Além disso, em junho deste ano um importante Termo de Cooperação foi celebrado entre o Município de Rio Negro e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Rio Negro, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.297/2023 que estabelece o programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra Mulher no Município de Rio Negro”. Este importante programa visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência.
Ficou ajustado no Termo de Cooperação o conjunto de ações integradas para auxiliar mulheres vítimas de violência em Rio Negro. A OAB auxilia o acesso à justiça e bem-estar das mulheres vítimas de violência. A instituição promove medidas para nomeação de Advogados Dativos inscritos na OAB/PR, visando o suporte jurídico às mulheres vítimas de violência atendidas pelo Município de Rio Negro, que assim necessitarem.
Uma ação conjunta de campanha de combate à violência contra a mulher também foi realizada neste ano na Praça João Pessoa. No evento a população teve acesso a diversas informações através de panfletos, barracas com distribuição de materiais e conversas com profissionais. A ação foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com o Conselho Municipal da Cidade, Secretaria de Assistência Social, CREAS, Clube Soroptimistas, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores.
Caminhadas de conscientização e palestras em escolas também foram organizadas pelo Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, que foi criado em Rio Negro através da Lei Municipal nº 3.309/2023.
A criação deste importante departamento foi um marco para a garantia dos direitos das mulheres rio-negrenses. Ele segue a linha de atuação do Governo do Estado, que hoje conta com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. O departamento é um elo com o Governo Estadual, garantindo recursos e aplicação de programas em prol da mulher rio-negrense.
O Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres de Rio Negro também é responsável pelo monitoramento de todas as ações voltadas ao público feminino, fortalecendo estratégias que fomentem o protagonismo da mulher.
SAIBA MAIS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública privada.
De acordo com estatísticas da OMS, uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica. A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social, e está presente em todo o mundo.
PRESENÇAS
Participaram do evento: o prefeito de Rio Negro, James Karson Valério; a governadora soroptimista da Região Brasil, Mariza Schuster Bueno; o juiz de direito, Dr. Rodrigo Morillos; a vereadora Isabel Cristina Souza; a diretora do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres de Rio Negro, Eva Mariane Oliveira; a secretária municipal de assistência social, Eliane Valerio Pereira; secretária municipal de cultura, turismo e educação, Jussara do Rocio Heide; além de membros do Clube Soroptimista, servidores municipais e população.
