No dia 15 de dezembro a Prefeitura de Rio Negro, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo por objetivo geral a promoção de ampla mobilização social para reflexão e avaliação dos reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
O evento foi realizado das 9h às 12h e das 13h30 às 17h na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Rio Negro. A conferência teve como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Foram realizados grupos de trabalho com os seguintes eixos temáticos:
- Eixo temático 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia.
- Eixo temático 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19.
- Eixo temático 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
- Eixo temático 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós pandemia.
- Eixo temático 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Após ampla discussão, os grupos apresentaram suas propostas para cada eixo temático, as quais serão encaminhadas à XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que será realizada no próximo ano. Também foram eleitas para representar o município nesse evento as conselheiras tutelares Paula Regina Vieira Schelbauer (titular) e Claudia Juliana Fuchs Stoebel (suplente).
