Na última semana a Secretaria de Assistência Social de Rio Negro lançou o Programa Família Acolhedora. Serviço de acolhimento para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medidas de proteção.
Criado através da lei municipal 2559/2019 o programa tem o objetivo de cadastrar famílias para acolherem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos por um período provisório de no máximo dois anos.
O Programa busca dar a oportunidade da criança continuar vivendo em família, num lar e não em uma abrigo institucional, mantendo assim os valores familiares.
Segundo estudos, o programa apresenta uma série de benefícios. Uma vez que preserva o vínculo da criança e adolescente com a família de origem e ao mesmo tempo, oferece condições favoráveis para o seu desenvolvimento, através de um ambiente saudável, seguro e afetivo ofertado pelas famílias acolhedoras.
Casais, mulheres e homens solteiros podem ser acolhedores e não podem estar inscritos no processo de adoção, morar no município por mais de dois anos, apresentar boas condições de saúde e mental, comprovar idoneidade moral, não ter pendências judiciais, entre outros requisitos. As famílias acolhedoras ganham um subsidio (auxílio financeiro) para ajudar nas despesas durante o período de acolhimento
As famílias interessadas em participar do Programa Família Acolhedora devem procurar a Secretaria de Assistência Social ou entrar em contato pelo fone; 3642-3349 para maiores informações.
ESTATÍSTICAS
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente no Brasil, cerca de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O último censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado em 2016, identificou que o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora está presente em 522 municípios brasileiros, e que existem 2,341 mil famílias cadastradas para acolher 1,837 mil crianças e adolescentes.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SE TORNAR UMA FAMÍLIA ACOLHEDORA?
O ingresso no Programa Família Acolhedora ocorre mediante:
- Avaliação e treinamento, para o recebimento das crianças em casa por um período que varia de seis meses a dois anos. ;
- Disponibilidade de acomodação, estar em boas condições de saúde física e mental;
- Não possuir antecedentes criminais;
- Possuir situação financeira estável e proporcionar convivência familiar e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
QUAIS SÃO OS PRÓS E CONTRAS DO ACOLHIMENTO FAMILIAR?
A inserção de crianças ou adolescentes em famílias cadastradas depende de inúmeros fatores. Vejamos quais são as vantagens acolhimento familiar:
- Uma criança colocada em uma família acolhedora custa menos do que uma criança em um abrigo;
- Dedicação da família acolhedora à criança ou adolescente acolhido, sabendo desde o treinamento e seleção, que não se trata de uma adoção, e com o devido apoio da equipe profissional, saberá superar a separação desta criança;
- Em alguns casos, pode ocorrer a permanência da criança ou adolescente pela família acolhedora, depois de completada a maioridade, mesmo seguindo as regras/normas do programa, ou uma vez que, a mesma já esteja está adaptada à sua realidade;
- Apoio das famílias acolhedoras às família de origem da criança ou adolescente, através do fortalecimento de vínculo, no qual a família que acolhe torna-se referência não somente para a criança, mas para a família de origem; contribuindo assim para o trabalho de apoio e a reorganização da família de origem;
- A existência e disposição das famílias cadastradas nas Varas da Infância e Juventude, no recebimento de crianças ou adolescentes, permite a vivência familiar, distante dos abrigos;
- Inserção em famílias acolhedoras que apresentem um ambiente mais amistoso e mais próximo do núcleo familiar.
Em relação às desvantagens do acolhimento familiar, podem ocorrer casos em que:
- As famílias acolhedoras podem se afeiçoar às crianças ou adolescentes, e serem impedidas de adotá-los;
- Com a convivência íntima, geram-se laços de amor, que podem tornar difícil o desligamento da criança ou do adolescentes quando houver.
Conceito de Família
Um aspecto importante em relação à família é a sua conceituação. É fundamental que os profissionais estejam atentos para a necessidade de identificação das diversas possibilidades de organização familiar (nuclear, monoparental, extensa, dentre outras) existentes hoje, e que independentemente do tipo de arranjo familiar, a proteção e os cuidados para com a criança e ou adolescente, vá além dos laços de consanguinidade, de aliança e de afinidade.
