Servidores municipais de Rio Negro participaram na manhã desta segunda-feira (29), em Curitiba, do lançamento do Programa Paraná Unido pelas Mulheres. O novo programa foi lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior com foco na defesa e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população feminina.
Além do prefeito James Karson Valério, estiveram representando o município de Rio Negro: a primeira-dama Raquel Weber Valério, a assessora do gabinete do prefeito, Eva Mariane Oliveira, a secretária de assistência social, Eliane Valério Pereira, a ouvidora municipal, Jerusa Cleres Hack, as assistentes sociais Mônica Nunes e Patrícia de Lima Alves, psicóloga Daniela Ruthes, a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Carla Kiatkoski, assessora jurídica, Dirlene Ribeiro, vereadora Isabel Cristina Souza e a vereadora e procuradora da mulher Maria Célia Conte.
A Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres percorrerá todas as regiões do Estado para auxiliar as administrações municipais a montarem estruturas de gestão próprias focadas nas mulheres, o que deverá facilitar o acesso delas aos projetos e recursos estaduais para este público.
Segundo o governador, trata-se de uma articulação conjunta do executivo estadual com as prefeituras para ampliar o alcance dos projetos e ações que visam a proteção, mas principalmente a garantia de mais autonomia para as mulheres. “Essa caravana vai percorrer o Paraná inteiro para ajudar os prefeitos a organizarem as suas estruturas municipais, sejam elas secretarias, diretorias ou departamentos e, assim, possam ter acesso facilitado aos diversos programas que o Governo do Estado já desenvolve”, afirmou.
“É um grande pacto em defesa das mulheres, mas além da proteção, queremos possibilitar a independência financeira e o fortalecimento delas, para que tenham cada vez mais espaço no campo profissional, político e em todos os aspectos da vida, fazendo com que o Paraná também seja uma referência para o Brasil na atenção ao público feminino”, acrescentou Ratinho Junior.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial (Semi) e vai percorrer todas as regiões do Paraná para orientar os prefeitos e gestores municipais, conforme explica a secretária Leandre Dal Ponte. “Quem sabe o que a cidade precisa é quem vive nela, então ter um órgão específico de interlocução com o município fortalece as políticas públicas para mulheres, que atualmente ainda são trabalhadas de forma isolada”, afirmou.
De acordo com a secretária, que assumiu a nova pasta estadual há três meses, o sistema de governança local, formado por um órgão específico, por um fundo e conselho municipais, permitirá a desburocratização dos programas, que poderão chegar mais rapidamente às moradoras das cidades. Para isso, o Estado deverá promover capacitações técnicas sobre a organização administrativa e os programas estaduais disponíveis.
“Temos diversos programas voltados para as mulheres nas secretarias estaduais, mas muitos municípios não conhecem ou têm dificuldades de acessá-los. Por isso, vamos capacitar os municípios para que. quando tivermos oportunidade em áreas como habitação, acesso ao crédito, segurança pública e saúde possamos ser facilitadores do acesso aos serviços e recursos”, complementou Leandre.
Ao todo, serão dez encontros realizados com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e demais associações municipais regionais. O primeiro, em Curitiba, aconteceu logo após o lançamento do programa e contou com a presença de representantes dos municípios de três entidades: Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná (Amsulep), Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).
Entre os assuntos em pauta nos encontros, está o papel da Semi no contexto do programa, a discussão sobre um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que estabelece como meta alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Em todas as reuniões, os representantes da Semi também apresentarão modelos de governança de política para mulheres, fornecerão orientações para a criação dos órgãos gestores, em especial a instauração do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a formalização do Fundo Municipal da Mulher. Uma das vantagens da configuração do fundo municipal é a possibilidade de repasse direto de recursos do Estado para as prefeituras.
Um estudo elaborado pela Semi identificou que atualmente 13 municípios paranaenses possuem uma Secretaria da Mulher instalada e outros quatro têm organismos específicos dedicados a estas políticas públicas. No total, 149 municípios possuem um conselho municipal e 64 um fundo municipal dos Direitos da Mulher.
AÇÕES EM RIO NEGRO
Recentemente o prefeito James Karson Valério assinou uma declaração da Prefeitura com a intenção de instituir em Rio Negro, através de Projeto de Lei, a Semana Municipal Contra o Feminicídio.
O objetivo é realizar na segunda semana do segundo semestre do ano letivo escolar ações de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, voltadas às crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio.
Serão realizadas, por exemplo, campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades para conscientizar as crianças, jovens e a população em geral sobre a importância do combate ao feminicídio e demais formas de violência contra a mulher.
Rio Negro já criou recentemente a Ouvidoria da Mulher Servidora, que marca o comprometimento do município em defesa dos direitos das mulheres. O Decreto nº 26/2023 institui a ouvidoria como canal especial, vinculado à controladoria interna municipal, tendo por principal objetivo realizar a escuta, o acolhimento, a orientação e o encaminhamento das demandas relacionadas ao ato lesivo praticado contra agentes públicos do sexo feminino.
O município de Rio Negro também possui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que tem por finalidade possibilitar a participação popular, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.
Rio Negro também possui a Procuradora da Mulher, que é uma figura essencial para a defesa dos direitos das mulheres, atuando na promoção de políticas públicas e ações voltadas para a igualdade de gênero, o combate à violência e a garantia dos direitos fundamentais das mulheres.
* Com informações e fotos da AEN
