O dia 19 de dezembro entrou para a história de Rio Negro. Nessa data foi assinado o maior contrato da história recente do município. Trata-se do contrato para a execução do projeto “Rio Negro Cidade LED” em todo o município com o valor de R$ 38.185.999,12.
A cidade e o interior de Rio Negro terão em breve a substituição das lâmpadas da iluminação pública por LED nas vias e espaços públicos. Isso irá gerar mais segurança aos cidadãos, mais qualidade e uma economia aos cofres públicos. As avenidas de Rio Negro que já possuem a iluminação LED há algum tempo são exemplos da qualidade e benefícios que essa tecnologia gera.
A Prefeitura desenvolveu, através da Secretaria de Obras e em parceria com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), um projeto de estruturação de iluminação pública. A implantação do “Rio Negro Cidade LED” em todo o município será realizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP). As PPP são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. A parceria garante segurança e qualidade do serviço prestado. O prazo da concessão será de 20 anos.
Além disso, com a PPP a Prefeitura deixará de investir em empresas para realizar a troca de lâmpadas, por exemplo. Com o tempo isso pode gerar a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para a população.
Em uma PPP, a empresa normalmente fica responsável pelo financiamento, execução e operação do projeto. O setor público, em contrapartida, paga a empresa de acordo com o desempenho do serviço prestado. Uma vez vencido o contrato, tudo o que foi construído é do governo.
A troca das luminárias será baseada no projeto luminotécnico que atenda ao uso do local, conforme normas. Está prevista uma redução de consumo de 58,7% com 100% LED. É importante ressaltar que os munícipes não terão um aporte adicional com a implantação deste serviço.
Para que a substituição das lâmpadas inicie é preciso aguardar a assinatura da Ordem de Serviço, que deve ocorrer no início de 2025. Após essa assinatura a empresa fará um senso da iluminação atual na cidade e no interior.
A previsão é que até o final de 2025 todo o município já tenha a iluminação 100% LED. Alguns locais específicos terão a iluminação LED cênica, como praças e o Parque Ecoturístico Municipal São Luís de Tolosa.
A assinatura do contrato ocorreu no gabinete do prefeito James Karson Valério com a presença de representantes da empresa RN Ilumina Spe LTDA, que foi a vencedora do processo licitatório que gera a concessão administrativa para a modernização, otimização, expansão e manutenção da estrutura de iluminação pública do município. A empresa operará sob a designação de “Consórcio RN Ilumina”, Sociedade de Propósito Específico constituída especialmente para a execução do Contrato de Concessão Administrativa.
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