A Prefeitura de Rio Negro possui ativa a campanha “Ouvidorias Municipais, ouvir para melhor servir”, que tem o objetivo de promover um canal de diálogo entre a população e a administração pública, através de um processo seguro, resolutivo e eficiente.
Em Rio Negro as ouvidorias são divididas em Ouvidoria Municipal, Ouvidoria SUS e Ouvidoria da Mulher Servidora. Conheça cada uma delas:
OUVIDORIA MUNICIPAL
Instituída e regulamentada em 2019, a Ouvidoria Municipal tem como objetivo garantir o controle social dos usuários sobre a prestação de serviços públicos, acesso aos instrumentos de participação na gestão e defesa dos direitos e principalmente a efetiva interlocução entre o cidadão e os órgãos e entidades da administração pública.
Este é o canal adequado para o munícipe fazer suas sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relacionados às atividades gerais da administração municipal. Todo o processo é acompanhado pelo cidadão.
É importante destacar que todo cidadão que utiliza as ouvidorias municipais têm seus dados protegidos conforme a Lei Federal nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
OUVIDORIA SUS
Instituída no município em 2019, tem como objetivo um canal específico para as demandas relacionadas aos serviços de saúde. Busca integrar e estimular práticas que ampliem o acesso dos usuários ao processo de avaliação das ações e serviços públicos de saúde, dando agilidade aos processos, que na esfera da saúde, podem ser urgentes.
Este é o canal adequado para o munícipe fazer suas sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relacionados às atividades da saúde. Possui um tempo menor de tramitação. Todo o processo é acompanhado pelo cidadão.
OUVIDORIA DA MULHER SERVIDORA
O lançamento da Ouvidoria da Mulher Servidora marca o comprometimento do município de Rio Negro em defesa dos direitos das mulheres. No dia 30 de março deste ano as autoridades realizaram a assinatura do Decreto nº 26/2023 que institui a ouvidoria como canal especial, vinculado à controladoria interna municipal, tendo por principal objetivo realizar a escuta, o acolhimento, a orientação e o encaminhamento das demandas relacionadas ao ato lesivo praticado contra agentes públicos do sexo feminino.
