A tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 239 pessoas, tem causado o desencadeamento de ações em todos os Estados e Municípios do Brasil.
Em Rio Negro, o Corpo de Bombeiros efetuou vistorias em todos os Clubes, já em janeiro, e não receberam o Certificado de Vistoria por irregularidades apresentadas.
Representando a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, a promotora Gisele Silvério da Silva enviou ofício solicitando à Prefeitura o cancelamento dos alvarás e a aplicação de multas e esta, com base nas vistorias, acabou suspendendo as atividades destes Clubes. As notificações fiscais aos mesmos, teve início pela equipe do Executivo, já no começo deste mês.
Estão impedidos de realizar eventos até que cumpram as normas, o Clube Rionegrense; Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército; Clube Vitória; Sociedade União Fuchs e Estádio Municipal Ervino Cristiano Gustavo Metzger.
Ainda de acordo com a promotora, caso algum destes estabelecimentos realizar algum evento, deverá ser autuado pela Municipalidade e o Ministério Público impetrará ação de “obrigação de não fazer”, haja vista continuarem embargados pela Prefeitura.
Lembra a promotora que o Código de Posturas do Município existe desde 2007, não havendo, portanto, motivo para que a diretoria destes Clubes alegue não ter conhecimento do mesmo, que prevê inclusive as multas a serem aplicadas. “Se algum destes Clubes descumprir, será penalizado em conformidade com a Legislação, apontou.
Da Comarca de Rio Negro ainda estão embargado o Clube Recreativo e o Salão Paroquial de Quitandinha e o Clube Progresso Internacional, de Campo do Tenente.
Antes do ocorrido em Santa Maria, todos nós corriamos risco e os bombeiros e vigilância autorizaram o funcionamento dos mesmos, se for vermos, estamos vivenciando o perigo diariamente em nosso local de trabalho, nas escolas que nunca tiveram um treinamento contra incêndio, igrejas, mercados etc.
A política de atendimento e orientação é que tem que ser mudada.
eita povo!!!!
não está em questão o EVENTO – seja casamento, formatura, etc, etc – mais sim o LOCAL que é INADEQUADO para a realização destes. Não existe isso de evento particular. Se é particular faça na tua casa, e não em local destinado para esse fim mais que não atende as exigências legais.FALA SÉRIO. Quanta desculpa esfarrapada!
Primeiro: vc escreve tão mal que quase não dá pra entender o que vc quis dizer. Segundo: Eventos particulares, sem venda de ingresso, isto é, sem acesso ao público em geral, não se submetem às regras. Se assim fosse qualquer reunião com mais de 5 pessoas precisaria de alvará dos bombeiros.
Se é um evento particular o poder público não tem nada com isso. Vc precisa pedir alvará dos bombeiros pra fazer um churrasco com os amigos na sua casa ?
Não importa se o evento é particular ou não, se o clube não têm as condições de segurança não pode ser utilizado para nada, pois se houver um sinistro os responsáveis pelo estabelecimento serão autuados, independente se é um evento do próprio clube, ou de um associado, ou de um terceiro, o problema é esses clubes com mais 100 anos de idade que ainda não se adequaram as exigências de segurança, que já existem a muito tempo, independente do que ocorreu em Santa Maria, as autoridades que deveriam cobrar destes estabelecimentos e não fazem o seu dever é que estão erradas, as diretorias e os proprietários dos estabelecimentos ficam dizendo que não tem recursos para implementar um sistema de prevenção contra incêndios e pânico, ficam fazendo jantares para obter recursos para as instalações e depois não fazem nada, por isso o fato ocorrido no Rio Grande do Sul irá trazer benefícios para toda a sociedade, tomara que continuem a fiscalizar e não esqueçam do ocorrido.
Isso é conversa prá boi dormir. Todos sabem que está tendo eventos nestes clubes. Semana retrasada, formatura de curso da faculdade, sexta-feira passada, casamento. É tudo mentira!!!
Mas só agora foram impedidos???? Quer dizer que antes os orgãos fiscalizadores estavam niglegenciando?
E aí Doutora Promotora! Sexta-feira última teve casamento de gente importante ($$$) da cidade, lá no clube rio-negrense. Isso pode?????
É bem isso…vamos ver se temos resposta…
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casamento é um evento particular.
É particular, mas as condições do estabelecimento continuam as mesmas!!!!!!!!!!!!!!!!
SO PASSAR A QUARESMA… TUDO RECOMEÇA DE NOVO……. COMO ANTES……….