Nesta última sexta-feira, dia 22, a equipe de Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica, encerrou os trabalhos do mutirão carcerário na comarca de Mafra. Desde segunda feira dia 18, data de inicio do mutirão, aproximadamente 200 processos foram analisados pelo grupo, formado por servidores da Cepevid e pelos juízes Pedro Walicoski Carvalho (Itajaí), Rodrigo Coelho Rodrigues (Tijucas) e João Marcos Buch (Joinville). O mutirão contou ainda com a participação de Membros do Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário.

Com a finalidade de verificar os processos de presos provisórios e definitivos, principalmente na unificação e soma de penas, nas varas criminais e nas varas de execução penais, o Mutirão Carcerário Nacional de Justiça, quer reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, auxiliar nas decisões quanta à sua manutenção, investigar todos os processos de presos condenados verificando a soma e unificação de penas e posteriores análises da concessão de benefícios. Entregar ao reeducando o atestado de pena há cumprir, juntando ao processo uma cópia do documento emitido; inspecionar e visitar todos os estabelecimentos penais ou locais que possuam presos segregados e; dar cumprimento às decisões proferidas durante o mutirão carcerário. Hoje deverão ser entregues os atestados de pena a cumprir aos detentos.

A equipe do mutirão esteve em Mafra nessa última terça feira, dia 19, e realizou uma visita ao Presídio Regional de Mafra, no local os juízes e membros as Cepevid ouviram, individualmente, aproximadamente 120 detentos.