Como em todas as áreas e sobre os mais diversos assuntos, a Gazeta recebe diariamente denúncias de munícipes e cidadãos descontentes, e não é diferente com a Educação em Mafra. Recebemos algumas denúncias sobre maus tratos, descaso com manuseio de alimentos da merenda escolar, desvio de materiais, e ainda a demora para publicação de edital para abertura de processo seletivo para contratação de 2º professor.

Procuramos na tarde da última quinta-feira o secretário municipal de Educação, Juliano Munhoz que prontamente nos atendeu e esclareceu todas as informações.

Sobre a estagiária da Escola Municipal Beija Flor, que supostamente teria maltratado seus filhos dentro da escola, e trabalha com crianças, Juliano contou que assim que soube dos fatos, chamou a estagiária para ouvir sua versão, bem como a pessoa que denunciou.

O secretário explicou que, em contato com o jurídico da Prefeitura, soube que nada poderia ser feito sem uma notificação judicial, uma denúncia formalizada vinda do Ministério Público ou Juizado da Infância e Juventude, sem isso não poderia ser tomada nenhuma medida drástica. A estagiária foi orientada a ir até o Fórum e retirar uma declaração de que não havia nenhum processo contra sua pessoa.

Juliano contou que se viesse uma denúncia e fosse comprovada, a lei seria cumprida com rigor, mas de qualquer forma, sempre que surgem fatos como este, a Educação toma algumas medidas e a Coordenação de Ensino faz um monitoramento dos casos. “Deve haver uma investigação e um julgamento para que possamos tomar providências”, ressaltou o secretário.

Sobre possível descaso de funcionários com a merenda, supostos desvio de materiais, o secretário informou que a funcionária, bem como a diretora da Escola foram chamadas, e segundo disse Juliano, os fatos não procedem. A nutricionista da Secretaria também foi chamada, mas foi verificado que trata-se de uma intriga pessoal.

Com relação a possíveis desvios de materiais, o secretário Juliano explicou que, por não conhecer o servidor da Educação, a pessoa achou que este estaria saindo com materiais da Escola, quando na verdade estava chegando para fazer a entrega.

Sobre o caso da Escola Infantil Breno Cauan Garcia, a servidora estaria respondendo a uma sindicância, e por isso foi afastada da Escola, tendo então sido designada para trabalhar dentro da Secretaria de Educação. Ainda com relação a este caso, Juliano disse que solicitou uma resposta desta sindicância, e em abril deste ano recebeu um parecer jurídico. Neste documento foi orientado pela procuradoria do município, que fosse procedido o retorno da servidora à suas atividades e função.

Último ponto a ser tratado na entrevista com o secretário de Educação, e não menos importante, foi sobre a abertura de edital de processo seletivo para contratação de 2º professor. Juliano iniciou explicando que nunca se teve 2º professor no município de Mafra, e que até então não havia capacitação específica para trabalhar com Educação Especial, mas agora já dispõem de professores capacitados.

Ressaltou o secretário, que o trabalho com Educação Especial deve ser diferenciado, e por isso foi feito contato com a Fundação Catarinense de Educação Especial, para se obter alguns subsídios. A partir disso foi criada uma Comissão Avaliativa Técnica e logo após será procedida à abertura do edital.

O secretário Juliano que hoje a Educação Municipal já faz o atendimento a estes alunos em salas especializadas, e que ele enquanto secretário é um dos defensores do 2º professor em sala, até pelo seu vasto conhecimento e experiência na área, tendo inclusive colaborado com algumas justificativas, já que a lei exige que o aluno seja atendido.

Explicou que não se trata de inclusão, mas sim de integração desses alunos, pois eles devem ser integrados na sala de aula, participando das atividades, e isso é uma responsabilidade do professor titular. Trabalhos dinamizados, voltados para questões neurais, neste caso seria feito pelo 2º professor.

Juliano explicou algumas situações especiais, como o caso de aluno cadeirantes, que não precisariam de um 2º professor, mas sim de uma pessoa que lhe auxiliasse com o deslocamento. Contou que alunos com necessidades especiais são atendidos na rede municipal, inclusive com recurso especial do Governo, através do PDE Escola Acessível.

Casos específicos como de deficiência intelectual, estes sim demandas um professor especializado. Casos como de dificuldade de aprendizado, podem ser atendidos por estagiários. Sobre o aluno com deficiência intelectual, estes passam por uma avaliação com médicos especializados que emitem um laudo. Após isso a Educação disponibiliza um atendimento diferenciado.

Sobre o sistema adotado hoje no município, Juliano Munhoz explicou que é seguida a Resolução 91/99, do Conselho Estadual de Educação, mas que dentro em breve pretende ter uma Resolução do próprio município.

Uma situação que acontece com certa frequência, segundo o secretário, é que muitos pais por acharem que o filho tem dificuldade de aprendizado, precisam de um 2º professor em sala e laudo médico, sendo que este laudo impede que o aluno seja reprovado. Entretanto nestes casos, não se trata de dificuldade intelectual, mas sim de aprendizado ou déficit de atenção.

Juliano disse que atualmente sete professores estão sendo capacitados para trabalhar com Educação Especial. De toda a rede municipal pra quem foi oferecido, apenas sete se interessaram por esta capacitação.

Fora estas pessoas, através do processo seletivo deve ser contratado mais sete professores para realizar o trabalho específico com Educação Especial, podendo ainda neste período algum professor efetivo se interessar a trabalhar com estes alunos, estes também poderão ser capacitados.