Uma das justificativas dos vereadores para a rejeição do projeto foi a aprovação no ano passado do orçamento Anual na integra para o exercício de 2011 da Prefeitura, mas, no entanto, o orçamento já foi consumido sem sequer aparecer obras de melhoria para a população. Ainda, o que é mais grave, é que faltam três meses para encerrar 2011 e o poder Executivo local já gastou todo o orçamento anual em folha de pagamento.

A falta de flexibilidade política em atender os pleitos dos vereadores, principalmente daqueles de oposição ao governo, sempre resulta em situações desagradáveis. A incapacidade do prefeito do município, de olhar os parlamentares como legítimos representantes da população e apenas se limitar ao pensamento de que o vereador só serve para fiscalizar o poder Executivo e votar todos os projetos, foi mais um belo engano, em Itaiópolis.

A Câmara de Vereadores do município, na última sessão Legislativa, realizada na segunda-feira, 24 de outubro, rejeitou por cinco votos a três o projeto de Lei nº 47 do Executivo que trata de suplementação financeira na ordem de R$ 1.288.500,00.

O projeto de suplementação é legal e recebeu parecer favorável da assessoria jurídica da Casa e também de todas as comissões por onde passou.

No entanto, na atitude máxima particular de cada vereador e de suas respectivas siglas partidária, que é o voto no plenário, o projeto de suplementação acabou “batendo na trave”. Por falta de aviso e pedidos é que o projeto não foi rejeitado.

Quase todos os parlamentares da Câmara fizeram dezenas de indicações, solicitações de pequenas melhorias para os munícipes como, por exemplo, instalação de abrigos para passageiros, calçamento de ruas, manilhamento, encascalhamento e patrolamento.

Das mais de 400 indicações de obras feitas pelos vereadores ao poder Executivo uma minoria foi atendida.

No ano passado, a Câmara de Itaiópolis aprovou na integra o Orçamento Anual para o exercício de 2011 da Prefeitura, mas, no entanto, o orçamento já foi consumido sem sequer aparecer obras de melhoria para a população. Ainda, o que é mais grave, é que faltam três meses para encerrar 2011 e o poder Executivo local já gastou todo o orçamento anual em folha de pagamento.

Todos esses assuntos já haviam sido abordados previamente pelo vereador Alcides Nieckarz, que se manifestou contrário a aprovação da suplementação enquanto a Prefeitura não atender algumas das indicações dos vereadores.

Segundo Alcides, durante pronunciamento na sessão ordinária da Câmara no dia 17 de outubro, destacou pelo menos 30 indicações que tratam de abrigos para passageiros, sendo uma delas a construção de um abrigo no Calçadão Papa João Paulo II, que foi uma promessa no plano de governo Helio e Alfeu (PMDB). “Foi prometido um abrigo aos taxistas do Calçadão e até agora não saiu”, disse o vereador. Alcides também havia feito indicação de construção de lombada na Rua Duque de Caxias, em frente à escola “Abelhinha Feliz”, mas até agora não saiu à obra. “Parece que agora essa lombada vai sair, pois o governador Raimundo Colombo destinou verbas para revitalização de ruas na COHAB do bairro Lucena e para a construção de 15 lombadas”.

O vereador fez vários outros comentários de indicações da Câmara que não foram atendidas pelo poder Executivo. Entretanto, as divergências políticas podem resultar em conseqüências nada boas para o prefeito municipal.

A Gazeta de Itaiópolis contatou a Prefeitura, para saber no que seria utilizado o recurso de mais de R$ 1.000.000,00, assim como previa o projeto de Lei que foi rejeitado. Segundo o secretário de administração e finanças do governo, que conversou com a nossa reportagem por telefone, a suplementação seria usada para o custeio da folha de pagamento dos servidores públicos municipal e também para o pagamento dos serviços de coleta de lixo realizada por empresa terceirizada no município.

O secretário suscitou a possibilidade de encaminhar novo projeto de Lei a Câmara, mas o poder Executivo ainda está estudando o que vai fazer para contornar o problema.