Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente do PT José Genoino pode não cumprir um dia da pena atrás das grades. Isso porque, por ter sido sentenciado a menos de oito anos de reclusão, Genoino tem direito a ir para o regime semiaberto, no qual ele trabalharia durante o dia e dormiria numa prisão. Mas, por falta de vagas nesse tipo de presídio, ele pode ir automaticamente para o regime aberto.
Nesta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, que votou pela absolvição do petista, admitiu que “a coisa mais difícil é ter vaga” no semiaberto. “Eu cansei de conceder habeas corpus para que pessoas cumpram o (regime) aberto porque (as colônias agrícolas) estão fechadas”, afirmou.
Por ter residência fixa em São Paulo, Genoino teria de cumprir pelo menos um sexto dos seis anos e 11 meses (13 meses) num presídio administrado pelo governo estadual, mas não necessariamente na capital. São Paulo tem hoje 13 Centros de Progressão Penitenciária, para onde os presos que têm direito ao regime semiaberto são enviados. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não informou o número de vagas oferecidas nem quantas pessoas cumprem pena nesses lugares atualmente.