Conforme já divulgado pela Gazeta de Riomafra, Audiência Pública sobre o projeto que prevê eleição direta para a direção de Creches e Escolas Municipais, foi realizada na noite de quarta-feira

A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência, através dos vereadores Vicente Saliba, Roberto Scholze e Paulo Dutra, realizou Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 23. Que dispõe sobre a eleição direta para diretores das Creches e Escolas Municipais em Mafra.

A comunidade escolar se fez presente em grande quantidade e lotou o plenário da Câmara.

O presidente da Comissão, vereador Vicente Saliba, fez a abertura da Reunião, oportunidade em que esclareceu a importância de se fazer um debate democrático e principalmente ouvir a opinião de pessoas especializadas, antes de emitir um parecer definitivo sobre o projeto.

Denise Aparecida Ruthes, representando as Escolas Municipais, falou em nome dos professores e disse que o projeto fere a Lei Orgânica do município e a Constituição Federal, sendo que fica a cargo do Executivo a livre escolha destes cargos.

Denise falou que atualmente os diretores são eleitos não por politicagem, mas sim por mérito e muitos já estão no cargo há mais de 10 anos. Em sua opinião a escola não é local de fazer campanha política e isso causaria divisão. Para encerrar disse que dois anos de mandato de um diretor, como sugere o projeto, é pouco tempo para colocar a escola no rumo certo e realizar um trabalho adequado.

Várias autoridades convidadas fizeram uso da palavra e expuseram suas opiniões a respeito do projeto, entre elas o professor e diácono Dorvalino Alves, que lembrou a experiência que passou onde a eleição de diretores era feita de forma direta, segundo ele causou desgaste e divisão na escola. Dorvalino acha também que alguns alunos não têm maturidade suficiente para eleger um diretor.

Elenir do Livramento falou em nome das APP’s, defendeu a situação atual dos cargos de diretores e disse que cada educador ou diretor não está ali por acaso, mas por ter responsabilidade e capacidade para tal, fazem seu trabalho por carinho dedicação aos alunos.

Nereu Martins representou os pais de alunos e fez questão de manifestar seu voto contrário ao projeto, entende que diretor é um cargo de grande responsabilidade e deve ser escolhido pelo Executivo. “Somos sabedores que a Educação de Mafra é exemplar, e não se deve mexer no que está dando certo, vai criar discórdia e polêmica entre professores, diretores e alunos”.

Palavra da Educação Municipal

A secretária de Educação Marise Valério elogiou e democracia do debate promovido pelos vereadores e agradeceu a oportunidade de poder opinar.

Falou que sua Secretaria sempre pauta os trabalhos em cima da honestidade, com apoio de uma grande equipe de educadores, pais e também do Executivo. Mostrou grande preocupação com o projeto, disse que a Educação Municipal vai sempre defender em primeiro lugar os alunos e que estes serão os maiores prejudicados se o projeto for aprovado.

Marise disse que a gestão democrática e participativa já existe dentro da Secretaria e pediu discernimento, seriedade e respeito diante do projeto e que seja analisado a critério da lei, sempre pela qualidade na educação. A secretária entregou aos vereadores componentes da Comissão, algumas leis e jurisprudências sobre educação.

Vereadores

Os vereadores presentes na Audiência também defenderam este processo democrático de debater um assunto tão abrangente e importante como a escolha dos dirigentes de escolas.

Valdir Ruthes disse que terá dificuldades de votar no projeto, já que é um dos autores da Lei Orgânica Municipal, leu o artigo onde diz que é prerrogativa exclusiva do prefeito a escolha dos diretores e que o projeto tem vício de origem. Defendeu em primeiro lugar a educação.

Paulinho Dutra, relator da Comissão, disse que os vereadores fizeram questão de realizar a Audiência e que poderiam ter simplesmente votado favorável ou não, mas que preferiram ouvir a opinião da comunidade escolar. Declarou ser oposição, mas que sempre irá votar nos projetos pensando no bem do município.

Roberto Scholze também defendeu a opinião dos representantes e disse que desta forma os vereadores terão bons apontamentos e diretrizes para emitir parecer e trazer a plenário.

A vereadora Carmen Ruthes agradeceu e elogiou os trabalhos da secretária de Educação e declarou voto contrário ao projeto, também disse ferir a Lei Orgânica.

O vereador José Marcos Witt, mesmo não fazendo parte da Comissão fez questão de estar presente e disse que o papel dos legisladores é ouvir a comunidade, foi ouvir e se convencer de seu voto, que até o momento é neutro, mas prometeu analisar o projeto de forma técnica.

Falou que deve-se politizar as escolas e criar consciência política nos alunos que no momento certo irão votar e decidir o futuro do país.

Os vereadores representantes da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência ainda estão dentro do prazo e vão discutir antes de emitir parecer e votar o projeto em plenário.