Auxiliar as Prefeituras e os prefeitos nas políticas públicas para que a criança seja prioridade no município. Com este princípio do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq, membros de entidades do poder público e privado reuniram-se na última quarta-feira, 12, na Secretaria Municipal da Educação para efetivação e adesão dos integrantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA).

Reunião

Iuri Bellandrino, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da comissão abriu a reunião explicando a importância da formação dos grupos de trabalho, suas funções e cronograma de ações até 2016. “Nosso objetivo é mobilizar a sociedade organizada. Aprimorar as políticas públicas e criar novas, com foco na criança e no adolescente”, disse.

A articuladora do PPAC e psicóloga da Secretaria da Educação, Talita Pacheco Valério, explicou o que foi feito desde a adesão ao programa até o momento e o passo-a-passo das tarefas a serem executadas em 2014, 2015 e 2016. “Nesta 5ª edição o programa tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios para a implementação de políticas e ações que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, explicou. Ela também destacou que os municípios participantes serão avaliados durante toda a atual gestão e serão reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança os gestores que, cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa dentro do cronograma, efetivarem políticas públicas que resultem, ao final da gestão, nos avanços das metas estabelecidas e desafios propostos.

Incentivo

O Secretário de Educação de Mafra, falou sobre a importância do envolvimento das organizações governamentais e não governamentais no programa. “Temos necessidades em vários setores, portanto devemos canalizar nossos esforços para sermos gestores sociais, trabalhando encima de metas que nos tragam resultados”.

Primeiras ações

Durante a reunião foi composto um grupo de trabalho, com nove pessoas, para realizar a primeira ação: workshop para levantar questionamentos e proposições da sociedade a fim de elaborar, aprovar e executar o Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA). O grupo vai se reunir ainda este mês, seguindo o cronograma proposto.

Histórico

A Prefeitura da Mafra, assinou o Termo de Compromisso do PPAC Gestão 2013-2016, no final de 2013, tornando-se membro da Rede Prefeito Amigo da Criança. Com isso, se comprometeu a cumprir todos os requisitos exigidos pelo Programa necessários para a aquisição do Selo Prefeito Amigo da Criança.