A operação Ordem de Serviço não tem um prazo definido para sua execução.
O Governo de Santa Catarina está reunindo todos os programas e ações de pavimentação e recuperação de rodovias na Operação Ordem de Serviço, em investimentos que superam R$ 1 bilhão. “Hoje são mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos em andamento e planejados para os anos de 2012, 2013 e 2014”, explica o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini. As obras abrangem todas as regiões do Estado, com o objetivo de gerar um salto de melhoria na infraestrutura rodoviária. Entre novas rodovias, duplicação e recuperação de pavimentação, serão cerca de 2,5 mil km em estradas nos próximos três anos.
A operação Ordem de Serviço não tem um prazo definido para sua execução.
“Ela será realizada durante todo o Governo Raimundo Colombo, por isso reúne todas as obras em andamento e as que estão em planejamento, como o novo programa do BID e os novos financiamentos do BNDES e da Corporação Andina de Fomento”, explica Cobalchini. “Reunir todas as obras para o setor possibilita a melhoria da gestão e do acompanhamento. Também permite oferecer transparência e acesso às informações por parte da população”, completa o secretário.
“Às vezes, quase tão importante quanto a realização de uma grande obra, é informar a população sobre o que está sendo produzido e investido com o dinheiro público. Transparência é uma obrigação do Estado”, explica o secretário de Comunicação, Derly Massaud de Anunciação. Para divulgar o programa, a Secretaria de Estado de Comunicação criou, além de anúncios e spots de rádio, comerciais mostrando a abrangência da ação em diversas regiões de Santa Catarina, que já estão sendo veiculados.
Veja os principais programas da Operação Ordem de Serviço:
– ProMunicípios – Programa de Apoio à Infraestrutura dos Municípios, com transferência de recursos por meio de convênios em obras de pavimentação de vias rurais, vias urbanas e construção de pontes;
– Pavimentação urbana: Obras executadas através de convênios onde municípios oferecem contrapartida;
– Pavimentação rural: Programa de pavimentação de acessos a comunidades rurais tradicionais, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Regional e prefeituras;
– Construção de pontes: Convênios com os municípios para implantação de pontes de concreto;
– Conservação de rodovias não pavimentadas: Convênios com os municípios onde a Secretaria de Infraestrutura repassa os recursos e as prefeituras cuidam as rodovias estaduais não pavimentadas.
– SOS Rodovias – Programa prevê intervenções na sinalização e até mesmo em obras de engenharia em locais apontados por estudo da Polícia Rodoviária Estadual onde mais ocorrem acidentes. Já estão em processo de licitação obras em 16 pontos.
– Recuperação e Restauração de Rodovias – Programa que prevê a recuperação e revitalização da malha viária do Estado. A partir de levantamentos realizados pelo Deinfra e pela Polícia Rodoviária, estão sendo selecionadas as novas obras. A execução será definida pelas condições da rodovia. As que apresentarem piores condições terão prioridade. Serão investidos R$ 370 milhões em 4 anos, financiados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Também estão previstos 2 mil km de rodovias recuperadas e restauradas dentro desse período, sendo que desses, cerca de 700 km receberão aumento da capacidade de tráfego.