No último dia 10, profissionais do ensino infantil do município de Mafra se reuniram com o prefeito municipal, Roberto Scholze, para expor as dificuldades e erros encontrados nos cargos de profissional da educação infantil de Mafra, do concurso de 001/2008.

Ao todo são 32 profissionais que assumiram o posto de professores dentro de sala de aula e todas as responsabilidades de um docente, porém não possuem os mesmos direitos por estarem enquadrados como profissionais de educação infantil.

De acordo com a profissional de educação infantil, Francine Vanzetta, estão alocadas na secretaria errada, Secretaria de Administração, e atuam como professores, mas não possuem os benefícios dos mesmos. “O cargo de profissional de educação infantil em relação à Prefeitura está totalmente errado, totalmente fora da lei. Somos professores, recebemos salas de aula e nosso cargo está fora da Secretaria da Educação. Segundo eles nos somos profissionais cedidos à Educação, daí com essa cedência acabamos assumindo salas de aula, todas as responsabilidades de um professor e não temos todos os direitos que um professor, incluindo férias, recessos, salários, hora atividade e outros os benefícios”, afirmou Francine.

ENTENDA O CASO

No edital do concurso 001/2008, o cargo de profissional da educação infantil exigia nível médio com habilitação em magistério e sua descrição de função era: “Elaborar, planejar, executar e estimular as atividades pedagógicas, lúdicas e recreativas que visem o desenvolvimento das crianças menores de 4 (quatro) anos, auxiliando na alimentação e higiene das mesmas”.

Segundo Elton Vanzetta, esposo de Francine e responsável pela pesquisa das leis neste caso, este cargo foi criado dentro da lei municipal 3197/2007 que contrapõe a lei de diretrizes e bases 9394/96, onde afirma que as creches são integrantes das instituições de ensino e são regidas por professores com mínimo de escolaridade o magistério.

As funcionárias concursadas assumiram seus cargos a partir de 2009 até 2012, não tinham certeza de qual seriam suas funções, mas começaram a trabalhar como professoras. As reclamações surgiram após descobrirem que não teriam direito as férias de junho e recessos.

A partir destes fatos, buscaram explicações com a secretária da Educação da época, Marise Valério Braz de Oliveira, a qual afirmou que elas não teriam direitos iguais aos professores por serem profissionais de educação infantil. Após o período eleitoral, as profissionais procuraram a Câmara de Vereadores para solucionar o caso, foi encaminhado um ofício para o prefeito, Roberto Scholze, expirou o prazo e não obtiveram retorno do prefeito.

Portando, para solucionar a ausência de resposta do prefeito marcaram uma reunião direta com o mesmo. “Acreditamos que ele tenha entendido que estamos fora da lei, que é preciso colocar nosso cargo dentro da Secretaria da Educação, mudar a nomenclatura do cargo de Profissional da Educação Infantil para professor da educação infantil que é que somos no momento. A partir disso virem todos os benefícios em relação ao cargo de professor”, explicou Francine.

Outros casos de funcionários que exerciam a função de professores, mas estavam registrados com outra nomenclatura foi resolvido na justiça. Entre estas cidades está São Bento do Sul, Belo Horizonte, Rio de Janeiro.

A redação tentou entrar em contato, por várias vezes, com a ex-secretária de Educação, Marise de Oliveira, e atual, Solange Takayama, para ouvir suas versões, porém não obtiveram retorno. No próximo dia 28, as Profissionais de Educação Infantil terão nova reunião com Scholze para a prefeitura apresente uma solução ao caso.

Professor de Ensino Infantil recebe um salário de R$2300 por 40 horas semanais mais benefícios. Tem direito a hora atividade no período da manhã e a tarde.

Profissional de Ensino Infantil recebe um salário aproximadamente de R$900 por 40 horas e tem o vale alimentação como benefício. Não tem direito a hora atividade, nem recesso ou férias de junho.

A diferença entre os salários é de R$1400.